Diário Oficial da União · Seção 1 · página 112

Página 112 do DOU de 30/09/2016 — Seção 1

Seção: 1
Data: 30/09/2016
Página: 112

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638 Relação nº 274/2016

862.064/2013 EDSON DA SILVA
AI N°1942/2016

93 processos citados nesta página

Relação nº 274/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.153/2006 PENERY MINERAÇÃO LTDA
AI N°1929/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.212/2007
ADÃO HELENO RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.317/2007
PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.320/2007
PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.367/2007
JAIRO MACHADO CARNEIRO-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.453/2007
JOELMA AURELIANA DE OLIVEIRA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.220/2009 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
AI N°1930/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.443/2009 GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO
AI N°1931/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.444/2009 GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO
AI N°1932/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.216/2009 BRASIL DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA
AI N°1933/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.581/2009 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
AI N°1934/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.676/2009 BRASIL DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA
AI N°1935/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.831/2010 RENILDO MELQUIDES FARIA
AI N°1936/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.467/2010 PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA-PLENAGEM LTDA
AI N°1937/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.468/2010 PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA-PLENAGEM LTDA
AI N°1938/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

862.292/2011 EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES
AI N°1939/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.280/2013 MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA
AI N°1940/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.723/2013 ELIAS NESSRALLA JUNIOR
AI N°1941/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

862.064/2013 EDSON DA SILVA
AI N°1942/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

862.072/2013 EDSON DA SILVA
AI N°1943/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.253/2014 JOÃO JOSÉ DE AQUINO
AI N°1944/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.351/2014 FEREX WINSTON NAJAR
AI N°1945/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.558/2014 CONSTRUTORA TRIUNFO SA
AI N°1946/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.559/2014 CONSTRUTORA TRIUNFO SA
AI N°1947/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.560/2014 CONSTRUTORA TRIUNFO SA
AI N°1948/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.264/2014 CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS DIAS
AI N°1113/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.321/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.
AI N°1114/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.322/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.
AI N°1115/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.323/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.
AI N°1949/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.324/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.
AI N°1116/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.325/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.
AI N°1117/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.326/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.
AI N°1118/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.347/2014 LUENES KELLY CABRAL
AI N°1119/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.414/2014 LUIS HUMBERTO RODRIGUES JUNIOR
AI N°1950/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.446/2014 ÍTALO GOUVEIA DE LIMA
AI N°1951/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.450/2014
IVACIR ANTONIO FERANTI-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.452/2014 SANDRO FERREIRA COSTA
AI N°1952/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.533/2014 CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP
AI N°1953/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.058/2015 MANOEL VIEIRA DOS SANTOS NETO
AI N°1121/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.059/2015
ELAINE MARIA DE OLIVEIRA PAIVA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.060/2015
MARCOS CORREIA DA SILVA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.279/2015 V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA
AI N°1124/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.280/2015
CALISTRATO LIBÓRIO COSTA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.303/2015
RAFAEL SILVEIRA COSTA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.304/2015
FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.330/2015
ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.375/2015 MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME
AI N°1129/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.382/2015
JOSERLLEY CARRIJO PEREIRA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.394/2015
RAFAEL SILVEIRA COSTA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.399/2015
LEONDAS FERREIRA DE SOUZA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.408/2015
CERAMICA CARVALHO LTDA-AI

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Relação nº 140/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 230

867.487/2010 J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME
AI N°470/2016
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

Código ANM 640

866.497/2003 DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME
AI N°54/2013
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

Código ANM 640

866.484/2009 THAIS MICHELE GULART
AI N°449/2016
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

Código ANM 640

866.128/2010 CARLOS ANTONIO GONTIJO
AI N°429/2016
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

Código ANM 640

866.731/2011 SINVAL RIBEIRO TOGO
AI N°464/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.706/2007 RENATO DANTAS NEDER
AI N°448/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

867.367/2007 YAMADA TERRAPLANAGEM E MINE-RAÇAO LTDA
AI N°411/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.198/2008 NICOLA FERRA NETO
AI N°382/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.317/2008 HK MINERAÇÕES LTDA
AI N°472/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.613/2008 ÁGUAS LEBRINHA LTDA
AI N°372/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.692/2008 ERIVELTO LUÍS DE SOUZA
AI N°459/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.888/2008 DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR
AI N°393/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.925/2008 MARCILIO ALVES CARVALHO
AI N°395/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

867.000/2008 WALMOR JOSÉ BIANCHI
AI N°402/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

867.327/2008 SEBASTIAO NUNES DOS SANTOS
AI N°425/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

867.384/2008 ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR
AI N°67/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.030/2009 ERICH PELLEGRIN
AI N°488/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.097/2009 NERI PERINAZZO
AI N°407/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.133/2009 RAIMUNDO BRITO MELO
AI N°493/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.184/2009 ANTONIO BATISTA JACOB DE ARAÚJO
AI N°398/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.199/2009 IZIDORO ZULLI
AI N°387/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.214/2009 OZIMAR FERREIRA DA SILVA
AI N°384/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.228/2009 JOÃO PATRICIO DO CARMO
AI N°415/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.300/2009 MAURO EDSON REESE
AI N°445/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.325/2009 DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME
AI N°414/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.330/2009 JONAS GIMENEZ RODRIGUES
AI N°413/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.347/2009 CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE-RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
AI N°446/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.389/2009 IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.
AI N°451/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.393/2009 OSWALDO PEREIRA CARDOSO
AI N°452/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.445/2009 CARLOS ALBERTO VIEIRA
AI N°462/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.637/2009 W A MINERADORA LTDA
AI N°433/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.656/2009 WILMAR JOSÉ FRANZNER
AI N°416/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.844/2009 ROGÉRIO TOZZI DE OLIVEIRA
AI N°461/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.921/2009 MINERADORA DO VALLE LTDA
AI N°430/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.014/2010 EDEL LIMA NAGY
AI N°480/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.033/2010 TOMAS GOMES PIMENTA
AI N°491/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.814/2010 ADEMIR BERALDI
AI N°473/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

867.043/2010 GUSTAVO M MIRANDA CERÂMICA EPP
AI N°421/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

867.434/2010 ADEMAR WURZIUS
AI N°348/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

867.487/2010 J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME
AI N°424/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.343/2011 MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME
AI N°349/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.898/2011 FLODOALDO ALBANO BEZERRA
AI N°365/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

866.175/2012 MARCONDES AGROPECUÁRIA MINE-RAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA
AI N°335/2016

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Processos citados (93)

Texto publicado no DOU

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.002434/2016 - 87 SETE ESTRELAS MOTO PRO 4T SAE 10W30 API SM/JASO T903:2011 MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE 17694 48600.002435/2016 - 21 SETE ESTRELAS API SL SAE 20W50 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 17693 Nº 1156 SCHAEFLER BRASIL LTDA. - CNPJ nº 57.000.036/0001-92 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002100/2016 - 11 ARCANOL LOAD 460 NLGI 1 GRAXA LUBRIFICANTE ROSÂNGELA MOREIRA DO ARAUJO RETIFICAÇÃO No Despacho nº 267, publicado no DOU de 11 de março de 2016, página 116 da edição 48, onde se lê: SÃO LUÌS MA TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S.A. - TEQUIMAR 14.688.220/0017-21 SETTA COMBUSTÍVEIS S.A. 55.483.564/0010-05 29/02/2020 Gasolina A: 110 Diesel A S 500:250 Diesel A S 10: 225 Etanol Hidratado: 45 Etanol Anidro: 60 Biodiesel: 45 Leia-se: SÃO LUÌS MA TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S.A. - TEQUIMAR 14.688.220/0017-21 SETTA COMBUSTÍVEIS S.A. 55.483.564/0010-05 29/02/2020 Gasolina A: 110 Diesel A S 500:250 Diesel A S 10: 225 Etanol Hidratado: 45 Etanol Anidro: 60 Biodiesel: 60 48610.001954/2016-53 DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS RETIFICAÇÃO Na Autorização nº 589, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, seção 1, página 191, no art. 1º, onde se lê: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 800 m3/d e produção de etanol anidro de 180 m³/d", leia-se: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 883 m3/d e produção de etanol anidro de 180 m³/d". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 274/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.153/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°1929/2016 860.212/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI 860.317/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI 860.320/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI 860.367/2007-JAIRO MACHADO CARNEIRO-AI 860.453/2007-JOELMA AURELIANA DE OLIVEIRA-AI 860.220/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°1930/2016 860.443/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-AI N°1931/2016 860.444/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-AI N°1932/2016 861.216/2009-BRASIL DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA-AI N°1933/2016 861.581/2009-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°1934/2016 861.676/2009-BRASIL DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA-AI N°1935/2016 860.831/2010-RENILDO MELQUIDES FARIA-AI N°1936/2016 861.467/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°1937/2016 861.468/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°1938/2016 862.292/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- AI N°1939/2016 861.280/2013-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°1940/2016 861.723/2013-ELIAS NESSRALLA JUNIOR-AI N°1941/2016 862.064/2013-EDSON DA SILVA-AI N°1942/2016 862.072/2013-EDSON DA SILVA-AI N°1943/2016 860.253/2014-JOÃO JOSÉ DE AQUINO-AI N°1944/2016 860.351/2014-FEREX WINSTON NAJAR-AI N°1945/2016 860.558/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°1946/2016 860.559/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°1947/2016 860.560/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°1948/2016 861.264/2014-CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS DIAS-AI N°1113/2016 861.321/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-AI N°1114/2016 861.322/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-AI N°1115/2016 861.323/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-AI N°1949/2016 861.324/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-AI N°1116/2016 861.325/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-AI N°1117/2016 861.326/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-AI N°1118/2016 861.347/2014-LUENES KELLY CABRAL-AI N°1119/2016 861.414/2014-LUIS HUMBERTO RODRIGUES JUNIOR- AI N°1950/2016 861.446/2014-ÍTALO GOUVEIA DE LIMA-AI N°1951/2016 861.450/2014-IVACIR ANTONIO FERANTI-AI 861.452/2014-SANDRO FERREIRA COSTA-AI N°1952/2016 861.533/2014-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP-AI N°1953/2016 860.058/2015-MANOEL VIEIRA DOS SANTOS NETO- AI N°1121/2016 860.059/2015-ELAINE MARIA DE OLIVEIRA PAIVA-AI 860.060/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA-AI 860.279/2015-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1124/2016 860.280/2015-CALISTRATO LIBÓRIO COSTA-AI 860.303/2015-RAFAEL SILVEIRA COSTA-AI 860.304/2015-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA-AI 860.330/2015-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME-AI 860.375/2015-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME-AI N°1129/2016 860.382/2015-JOSERLLEY CARRIJO PEREIRA-AI 860.394/2015-RAFAEL SILVEIRA COSTA-AI 860.399/2015-LEONDAS FERREIRA DE SOUZA-AI 860.408/2015-CERAMICA CARVALHO LTDA-AI DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 140/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 867.487/2010-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME-AI N°470/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 866.497/2003-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-AI N°54/2013 866.484/2009-THAIS MICHELE GULART-AI N°449/2016 866.128/2010-CARLOS ANTONIO GONTIJO-AI N°429/2016 866.731/2011-SINVAL RIBEIRO TOGO-AI N°464/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 866.706/2007-RENATO DANTAS NEDER - AI N°448/2016 867.367/2007-YAMADA TERRAPLANAGEM E MINE- RAÇAO LTDA - AI N°411/2016 866.198/2008-NICOLA FERRA NETO - AI N°382/2016 866.317/2008-HK MINERAÇÕES LTDA - AI N°472/2016 866.613/2008-ÁGUAS LEBRINHA LTDA - AI N°372/2016 866.692/2008-ERIVELTO LUÍS DE SOUZA - AI N°459/2016 866.888/2008-DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR - AI N°393/2016 866.925/2008-MARCILIO ALVES CARVALHO - AI N°395/2016 867.000/2008-WALMOR JOSÉ BIANCHI - AI N°402/2016 867.327/2008-SEBASTIAO NUNES DOS SANTOS - AI N°425/2016 867.384/2008-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - AI N°67/2016 866.030/2009-ERICH PELLEGRIN - AI N°488/2016 866.097/2009-NERI PERINAZZO - AI N°407/2016 866.133/2009-RAIMUNDO BRITO MELO - AI N°493/2016 866.184/2009-ANTONIO BATISTA JACOB DE ARAÚJO - AI N°398/2016 866.199/2009-IZIDORO ZULLI - AI N°387/2016 866.214/2009-OZIMAR FERREIRA DA SILVA - AI N°384/2016 866.228/2009-JOÃO PATRICIO DO CARMO - AI N°415/2016 866.300/2009-MAURO EDSON REESE - AI N°445/2016 866.325/2009-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME - AI N°414/2016 866.330/2009-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - AI N°413/2016 866.347/2009-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°446/2016 866.389/2009-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA. - AI N°451/2016 866.393/2009-OSWALDO PEREIRA CARDOSO - AI N°452/2016 866.445/2009-CARLOS ALBERTO VIEIRA - AI N°462/2016 866.637/2009-W A MINERADORA LTDA - AI N°433/2016 866.656/2009-WILMAR JOSÉ FRANZNER - AI N°416/2016 866.844/2009-ROGÉRIO TOZZI DE OLIVEIRA - AI N°461/2016 866.921/2009-MINERADORA DO VALLE LTDA - AI N°430/2016 866.014/2010-EDEL LIMA NAGY - AI N°480/2016 866.033/2010-TOMAS GOMES PIMENTA - AI N°491/2016 866.814/2010-ADEMIR BERALDI - AI N°473/2016 867.043/2010-GUSTAVO M MIRANDA CERÂMICA EPP - AI N°421/2016 867.434/2010-ADEMAR WURZIUS - AI N°348/2016 867.487/2010-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME - AI N°424/2016 866.343/2011-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME - AI N°349/2016 866.898/2011-FLODOALDO ALBANO BEZERRA - AI N°365/2016 866.175/2012-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINE- RAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA - AI N°335/2016

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 30/09/2016, p. 112

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Página 112 do DOU de 30/09/2016 — Seção 1

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Relação nº 140/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

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