EDITAL DE DISPONIBILIDADEN — página do DOU de 29/11/2016

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADEN o- 29/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310) 850.183/2009; 850.184/2009; 850.186/2009; 850.187/2009 850.523/2009 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340) 850.995/1983; 852.779/1995; 852.780/1995; 853.424/1995 853.425/1995; 853.427/1995; 856.196/1995; 856.198/1995 856.294/1995; 856.295/1995; 856.297/1995; 856.395/1995 856.396/1995; 856.397/1995; 850.099/2008; 851.261/2008 850.188/2009; 850.422/2009; 850.553/2009; 850.581/2009 850.590/2009 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 850.119/2006; 850.097/2008; 850.895/2008; 850.897/2008 850.898/2008; 850.899/2008; 850.900/2008; 850.901/2008 850.902/2008; 850.904/2008; 850.905/2008; 850.906/2008 850.907/2008; 850.908/2008; 850.909/2008; 850.049/2009 850.062/2009; 850.063/2009; 850.380/2009; 850.456/2009 850.457/2009; 850.458/2009; 850.459/2009; 850.555/2009 850.560/2009; 850.562/2009; 850.578/2009; 850.579/2009 850.580/2009; 850.582/2009; 850.588/2009; 850.672/2009 850.677/2009; 850.259/2010 CARLOS BOTELHO DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2016 - UASG 323007 Nº Processo: 950748/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 29/11/2016 de 10h00 às 12h00 e de 15h30 às 17h40. Endereço: Av. Almirante Barroso,1839 Marco BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov. b r / e d i t a l / 3 2 3 0 0 7 - 0 5 - 5-2016. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DORI EDSON FERREIRA DIAS Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2016) 323007-32263-2016NE800061 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu no dia 22 de Novembro de 2016 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia nº 539/2016 com validade até 08/11/2020, relativa ao Teste de Longa Duração e Sistemas de Produção Antecipada de Libra, Bacia de Santos. Santos -SP, 28 de Novembro de 2016. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA Processo: 35000.000522/2015-81 Espécie: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Residencial Urbano, lavrada em 27/10/2016, Livro 3230-E, Folhas 176/178, no Cartório do 2º Tabelião de Notas e Protesto de Brasília - Tabelião: Goiânio Borges Teixeira, registrada em 17/11/2016, no livro 2 - Registro Geral, nas matrículas nºs R.13 -52.942 e R.13- 52.865, fichas 03, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, OUTORGANTE VENDEDOR: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ 29.979.036/0001-40, estabelecido no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco "O", representado neste ato pelo Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO, brasileiro, casado, militar, inscrito no CPF sob nº 415.338.877-72, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pela Portaria nº 1.701, de 26/07/2016, publicada no DOU nº 158, de 17/08/2016. OUTORGADO COM- PRADOR: NILTON ALVES DE ARAÚJO, brasileiro, economista, CPF nº 102.629.111-91 e RG nº 205.746 SSP/DF e sua esposa NANCI GOMES DE ARAÚJO, CPF nº 099.031.271-20 e RG nº 354.694 SSP/DF, residentes e domiciliados na SHCGN-715, Bloco C, Quadra 4, Asa Norte, nesta capital. Objeto: Compra, através de arrematação no Leilão Público/INSS/DIROFL/CGCLO nº 06/2016, do Apartamento nº 311 e Vaga de Garagem nº 74 do Bloco "D", da Quadra AOS-04 do SHC/AO/SUL, Bras í l i a / D F. Modalidade: Escritura Pública de Compra e Venda à vista. Valor: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). MARCELO SOARES ALVES Diretor Substituto COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 512006 Número do Contrato: 54/2014. Nº Processo: 35000000344201415. PREGÃO SRP Nº 34/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -.Objeto: Prorrogação do contrato nº 54/2014, por mais 12 (doze) meses, a contar de 1/11/2016 até 1/11/2017. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da lei 8.666/93 atualizada. Vigência: 01/11/2016 a 01/11/2017. Valor Total: R$361.587,50. Fonte: 151000000 - 2016NE800939. Data de Assinatura: 21/10/2016. (SICON - 28/11/2016) 512006-57202-2016NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 4/2016 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/ 11 / 2 0 1 6 , .Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2016, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2016, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Diversos) MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR Superintendente Regional (SIDEC - 28/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de cobrança encaminhado pelo INSS ao endereço constante no Cadastro do Sistema Único de Benefícios, com a informação de endereço incompleto, não localização do interessado, ou ofício não recebido pelo próprio segurado, conforme aviso de recebimento, e, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 08 de maio de 2003, e no art. 154 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação deste edital, para se manifestarem sobre o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, bem como vistas ao dossiê de cobrança na Agência da Previdência Social onde se encontra mantido seu benefício. Alertamos que o não ressarcimento dos valores será objeto de Inscrição em Dívida Ativa para cobrança judicial, com possibilidade de inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. PROCESSOS REF. AO PAD Nº 35043.003779/2007-88 D0 EX-SERVIDOR JOSÉ VIDAL FARIAS. Processo Segurado(a) NB Valor do Débito 37308.000078/2005-01 José Ribamar Lima 41/1305581692 R$ 10.699,19 37308.000086/2005-49 Maria Glaucineide Moura da Silva 80/1295197178 R$ 1.152,53 37308.000135/2005-43 Francisca Alves 41/1305581560 R$ 9.314,14 37308.000136/2005-98 Nataniel Carlos Mendes 41/1344991880 R$ 3.712,58 37308.000138/2005-87 Maria Paulino da Silva 41/1325757095 R$ 5.444,57 37308.000143/2005-90 Terezinha de Jesus F.do Nascimento 80/1312654489 R$ 2.188,10 37308.000148/2005-12 José Serafim da Silva 41/1344991669 R$ 3.742,68 37308.000150/2005-91 Maria Barbosa de Morais 41/1344991022 R$ 3.845,49 37308.000180/2005-06 Maria do Carmo Pereira 41/1344990050 R$ 4.000,04 37308.000185/2005-21 Luisa Pereira da Silva 41/1305584039 R$ 7.455,30 37308.000187/2005-10 Antônio Fernandes da Silva 41/1325756889 R$ 6.322,43 37308.000193/2005-77 Maria Mateus de Souza 41/1325752646 R$ 7.070,08 37308.000201/2005-85 Francisca das Chagas Souza da Silva 41/1325753065 R$ 6.404,18 37308.000212/2005-65 Lucimar da Silva Mendonça 80/1325752077 R$ 1.669,61 37308.000213/2005-18 Maria Rolileide Pereira da Silva 80/1325756935 R$1.567,04 37308.000222/2005-09 Francisca Eudenia T de Lima 80/1325759330 R$ 2.031,67 37308.000255/2005-41 José Alves de Oliveira 41/1295197046 R$10.107,20 37308.000259/2005-29 Maria Silva de Sousa 41/1325757377 R$ 6.132,11 37308.000261/2005-06 José Sinval de Araújo 41/1325757125 R$ 6.116,80 37308.000293/2005-01 Márcia Rita Sampaio 80/1325753600 R$ 2.059,21 37308.000301/2005-10 Adriana Pereira Cordeiro 80/1325750635 R$ 1.679,91 37308.000308/2005-23 Maria Ornelita Soares de Morais 41/1325757109 R$ 6.888,84 37308.000309/2005-78 Maria José da Silva Nogueira 41/1344990131 R$ 5.125,90 37308.000333/2005-15 Iolanda Pereira Braz da Costa 80/1325759373 R$ 5.669,50 37308.000334/2005-51 Maria da Conceição Silva de Almeida 41/1295199391 R$10.120,57 37308.000335/2005-04 Maria Julieta Ferreira Lima 41/1295197305 R$ 10.630,06 37308.000337/2005-95 José Maria Nunes 41/1337800497 R$ 6.085,87 37308.000355/2005-77 Nilce Medeiros Paulo 41/1295197275 R$ 10.701,05 37308.000359/2005-55 Cristiane Gomes da Silva 80/1312653571 R$ 2.190,69 37308.000371/2005-60 Gilcilene Silveira Andrade 80/1312654497 R$ 2.133,81 37308.000377/2005-37 Maria Iris Pereira de Souza R$ 1.288,73 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .