Processo minerário

850.422/2009

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1. 29/11/2016 Seção 3

   Página 115 do DOU de 29/11/2016 — Seção 3

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2. 29/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADENº 29/2016

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3. 30/07/2015 Seção 1

   Página 85 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

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4. 14/05/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 14/05/2015 — Seção 1

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5. 20/04/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

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6. 06/10/2014 Seção 1

   Relação nº 238/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 1.848/2014

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°1.848/2014

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7. 27/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/09/2011 Seção 1

   Página 67 do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

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9. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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