Página 71 do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 1 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Paulo Roberto Mol e Cia Ltda - 826488/10 - A.I. 524/11 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.162/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA 840.221/2011-MINERGEL MINERAÇÃO GESSO BONI- TO LTDA ME 840.225/2011-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 840.226/2011-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 840.299/2011-PLACO DO BRASIL LTDA 840.306/2011-ANTÔNIO CARLOS DAS DORES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.519/2010-USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LT D A 840.009/2011-BRIMAC ? COMERCIO ATACADISTA DE BRITA, AREIA E PREMOLDADOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.281/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1726/11 840.296/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.327/2009-VANDA EVANGELISTA DA SILVA-OF. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.390/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-AI N°209/11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE- DRAS- AI N° 237/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.059/2011-NUNES EMPREENDIMENTOS S A-Registro de Licença n°714/2011 de 18/08/2011-Vencimento em 07/02/2013 840.236/2011-GLEYDSON DE OLIVEIRA SILVA-Registro de Licença n°716/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 11/04/2017 840.253/2011-FJ VASCONCELOS PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA-Registro de Licença n°715/2011 de 18/08/2011-Vencimento em 09/04/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.198/2007-MARIA JOSE DAS NEVES WELKOVIC- Registro de Licença No.:461/2007 - Vencimento em 10/01/2012 840.311/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-AR- KEV-RECORD- Registro de Licença No.:585/2010 - Vencimento em 02/08/2012 840.312/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-AR- KEV-RECORD- Registro de Licença No.:586/2010 - Vencimento em 02/08/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.002/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA 840.003/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.096/2003-Auto C. F. Silva Ltda.-ME- AI N°238/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.096/2003-AUTO C. F. SILVA LTDA - ME -AI RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 853.237/1977-Extraspedras Ltda.- AI N°003/2007 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 840.060/2006-VALE S A- AI N°192/08 840.062/2006-VALE S A- AI N°193/08 840.063/2006-VALE S A- AI N°194/08 840.064/2006-VALE S A- AI N°195/08 RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 840.060/2006-VALE S A-AI N°192/2008 840.062/2006-VALE S A-AI N°193/08 840.063/2006-VALE S A-AI N°194/08 840.064/2006-VALE S A-AI N°195/08 840.065/2006-VALE S A-AI N°217/08 840.066/2006-VALE S A-AI N°218/08 840.068/2006-VALE S A-AI N°219/08 840.069/2006-VALE S A-AI N°220/08 840.070/2006-VALE S A-AI N°221/08 840.071/2006-VALE S A-AI N°222/08 840.072/2006-VALE S A-AI N°223/08 840.073/2006-VALE S A-AI N°224/08 840.074/2006-VALE S A-AI N°225/08 840.075/2006-VALE S A-AI N°226/08 840.076/2006-VALE S A-AI N°227/2008 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio de Padua Carvalho Peixoto me - 890104/10 - A.I. 4 5 1 / 11 Lcs Fulgêncio -me - 890529/08 - A.I. 453/11 Mipibú Comercio de Minerais Não Metalicos LTDA. - 890122/08 - A.I. 456/11 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890193/08 - A.I. 455/11, 890178/10 - A.I. 450/11, 890507/09 - A.I. 452/11, 890506/09 - A.I. 4 5 4 / 11 RELAÇÃO N o- 1 6 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antares Agua Mineral Serra de Jaconé Ltda - 890206/98 - Not.753/2011 - R$ 69,19 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 - Not.789/2011 - R$ 239,45 Divone Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890283/10 - Not.790/2011 - R$ 241,47 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jamal Hatum - 820321/03 - Not.1525/2011 - R$ 266,76 José Henrique Decarli - 820829/03 - Not.1533/2011 - R$ 255,44, 820829/03 - Not.1534/2011 - R$ 133,14, 820830/03 - Not.1535/2011 - R$ 216,69 Manoel Francisco Pires da Costa - 820417/03 - Not.1523/2011 - R$ 53,45 Mineração Chaparral Dos Tres Irmãos Ltda - 812959/70 - Not.1521/2011 - R$ 1.628,64 Mineradora Portluc Ltda - 820701/87 - Not.1528/2011 - R$ 2.165,63, 820701/87 - Not.1529/2011 - R$ 2.165,63, 820701/87 - Not.1530/2011 - R$ 2.165,63, 820701/87 - Not.1531/2011 - R$ 2.165,63 Paulo Riskala Filho - 820227/92 - Not.1522/2011 - R$ 824,13 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cristovão Rabelo de Oliveira - 878021/08 - Not.98/2011 - R$ 4.825,84, 878022/08 - Not.99/2011 - R$ 4.825,84, 878023/08 - Not.100/2011 - R$ 4.825,84, 878025/08 - Not.102/2011 - R$ 4.825,84, 878026/08 - Not.103/2011 - R$ 4.825,84, 878027/08 - Not.104/2011 - R$ 4.825,84, 878024/08 - Not.105/2011 - R$ 4.825,84 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto