Processo minerário

890.206/1998

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1. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37694/2026/SERFIS-RJ/ANM

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2. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 78/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35879/2025/SERFIS-RJ/ANM

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3. 08/08/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONE LTDA- Decisão nº 480 / 2025 - FONTE ANTARES I. Processo ANM 27209.890206/1998-79. Concessionária: Antares Água Mineral Serra de Jaconé Ltda. CNPJ: 05.771.083/0001-36. Portaria de Lavra nº 44 - DOU 08/04/2008. Local da fonte: Estrada RJ 118 Km 10,7 Jaconé 24900-000 Maricá RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da Água na Fonte: 24,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 167,0 μS/cm- Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 89,83 mg/L . Composição química (mg/L): Cloreto: 35,11 - Sódio: 20,765 - Bicarbonato: 14,22 - Sulfato: 6,24 - Silício Total: 5,441* - Magnésio: 3,190 - Cálcio: 2,969 - Potássio: 2,257 - Nitrato: 0,25 - Fosfato: 0,11 - Brometo: 0,09* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,030* - Bário: 0,015*. Boletim nº 340/LAMIN/2024 de 17/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

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4. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31700/2024/SEFIS-RJ/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°31695/2024/SEFIS-RJ/ANM

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5. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°45334/2023/SEFIS-RJ/ANM e 45336/2023/SEFIS-RJ/ANM

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6. 06/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 72

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7. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 105

   • Concessão de Lavra
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8. 25/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 101

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9. 25/02/2022 Seção 1

   Página 101 do DOU de 25/02/2022 — Seção 1

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10. 18/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80

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11. 11/01/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 118

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12. 11/01/2022 Seção 1

    Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

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13. 04/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/04/2015 Seção 1

    Página 77 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

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16. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/09/2011 Seção 1

    Página 71 do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

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18. 18/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 100

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19. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 21/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 87

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21. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 21/02/2011 Seção 1

    Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

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23. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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