DIRETORIA IV — página do DOU de 20/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 467, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.005310/2011-20 e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Transportadora Gasene S.A, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 07.295.604/0001-51, autorizada a operar o Ponto de Entrega de Veracel, situado próximo ao km 406 do Gasoduto Cacimbas-Catu, no Município de Eunápolis, no Estado da Bahia, com vazão máxima de 500.000 m³/dia de gás natural. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º A Transportadora Gasene S.A deverá encaminhar à ANP, para atendimento do Art. 5º da Portaria ANP nº 01, de 6 de janeiro de 2003, e no prazo de até 90 (noventa) dias contados da publicação desta Autorização, os seguintes aditivos contratuais com as assinaturas das partes: a) aditivo nº 5 ao contrato de serviço de transporte de gás natural por redespacho, celebrado entre a Transportadora Associada de Gás S.A - TAG e a Transportadora Gasene S.A; b) aditivo nº 5 ao contrato de serviço de transporte firme de gás natural do sistema Gasene, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a Transportadora Associada de Gás S.A.- TAG. Art. 4º A Transportadora Gasene S.A deverá enviar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 4 11 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 17241/2011-861.034/2011-ÁGUAS DE GOIÁS EXTRA- ÇÃO MINERAL LTDA 17242/2011-861.728/2011-MARCOS ALEXANDRE DA S I LVA 17243/2011-862.082/2011-JM MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 17244/2011-861.319/2011-VANDEÍLSON CRISÓSTOMO 17245/2011-861.604/2011-SEBASTIÃO BATISTA DOS REIS 17246/2011-861.823/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17247/2011-861.824/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17248/2011-861.825/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17249/2011-861.827/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17250/2011-861.828/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17251/2011-861.829/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17252/2011-861.830/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17253/2011-861.831/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17254/2011-861.832/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17255/2011-861.835/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17256/2011-861.836/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17257/2011-861.838/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17258/2011-861.839/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17259/2011-861.840/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17260/2011-861.845/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17261/2011-861.853/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17262/2011-861.859/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17263/2011-861.871/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17264/2011-861.872/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17265/2011-861.875/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17266/2011-861.877/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17267/2011-861.886/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17268/2011-861.894/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 1 4 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 17287/2011-806.214/2009-RAIMUNDO NONATO CAR- NEIRO SOBRINHO 17288/2011-806.259/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17289/2011-806.673/2010-J.J.J. MINERADORA LTDA. 17290/2011-806.714/2010-CELSO PIRES MARTINS 17291/2011-806.718/2010-T.L.R. LIMA EXTRAÇÃO E 17292/2011-806.725/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 17293/2011-806.726/2010-LIMA E CAVALCANTI LTDA 17294/2011-806.727/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 17295/2011-806.138/2011-NILDO PEREIRA DA ENCAR- NAÇÃO 17296/2011-806.144/2011-NILDO PEREIRA DA ENCAR- NAÇÃO RELAÇÃO N o- 6 6 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 17181/2011-806.478/1977-OSWALDO RODRIGUES DE MENEZES 17182/2011-834.844/2008-JOÃO GARCIA DA SILVA 17183/2011-833.135/2010-COOPERATIVA DOS EXTRA- TORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA 17184/2011-830.400/2011-BONTEMPI MINERAÇÃO LT- DA 17185/2011-830.928/2011-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 17186/2011-831.095/2011-ELCIO ARANTES SOARES 17187/2011-831.141/2011-GRANALVES GRANITOS LT- DA 17188/2011-831.282/2011-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME 17189/2011-831.711/2011-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME. 17190/2011-831.788/2011-DOUGLAS MAURÍCIO HAL- LARUTHES SANTOS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 17191/2011-833.801/2004-PAULÍRIO ALVES FALEIRO 17192/2011-832.368/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME 17193/2011-833.053/2007-INGO GUSTAV WENDER 17194/2011-833.934/2007-CERAMICA ARCOS LTDA 17195/2011-834.531/2008-LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 17196/2011-834.600/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 17197/2011-830.945/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. 17198/2011-832.776/2010-CENTAURUS BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA 17199/2011-830.579/2011-RAE EMPREENDIMENTOS LT D A 17200/2011-830.588/2011-CARLOS MAGNO DOS SAN- TOS GONÇALVES 17201/2011-830.793/2011-MARIA GABRIELA DE MO- RAIS MARTINS 17202/2011-830.834/2011-RONALDO DA SILVA AMA- RAL 17203/2011-831.047/2011-JOVELINO MARCIAL 17204/2011-831.079/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA 17205/2011-831.129/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 17206/2011-831.145/2011-ANDRÉ LUIZ RIBAS NASCI- M E N TO 17207/2011-831.185/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 17208/2011-831.186/2011-ROBERTO SARDENBERG LI- MA 17209/2011-831.212/2011-MARCILIO PESSOA BITTEN- C O U RT 17210/2011-831.478/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17211/2011-831.479/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17212/2011-831.480/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17213/2011-831.482/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17214/2011-831.483/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17215/2011-831.484/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17216/2011-831.485/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17217/2011-831.486/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17218/2011-831.610/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17219/2011-831.712/2011-HUTSON GUEDES TEIXEIRA 17220/2011-831.729/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17221/2011-831.730/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17222/2011-831.735/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17223/2011-831.736/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17224/2011-831.737/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17225/2011-831.738/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17226/2011-831.739/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17227/2011-831.740/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17228/2011-831.741/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17229/2011-831.742/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17230/2011-831.768/2011-MICAPEL - MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA 17231/2011-831.769/2011-MICAPEL - MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA 17232/2011-831.770/2011-MICAPEL - MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA 17233/2011-831.781/2011-JANDIR ALVES FIGUEIREDO 17234/2011-831.791/2011-NADSON TORRES SARMEN- TO ME 17235/2011-831.793/2011-MINERAÇÃO & CONSTRU- ÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA 17236/2011-831.813/2011-CEUMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA 17237/2011-831.818/2011-RITA DE CÁSSIA VIEIRA AGOSTINHO PEREIRA 17238/2011-831.924/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MI- NERAIS LTDA. 17239/2011-832.247/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17240/2011-832.248/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 1 5 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 17269/2011-815.007/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17270/2011-815.008/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17271/2011-815.009/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A