Processo minerário

806.144/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.26/2017 - R$ 4.644,83

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3. 10/02/2017 Seção 1

   Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°457/2016

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4. 03/10/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°457/2016

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5. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 110/14

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6. 20/03/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 57

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8. 07/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 64

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9. 20/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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