Página do DOU de 03/11/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.205/1980-Barita-Reserva Medida: 6.268 t , Reserva Indicada: 1.995 t e Reserva Inferida: 4.281 t (teor 94,46% de Ba- SO4)- Área: 12,44 ha 837.208/1993-Ardósia-Reserva Medida: 4.379.000 m3 , Reserva Indicada: 8.454.000 m3 e Reserva Inferida:57.510.000 t- Área: 721,82 ha 831.648/2000-Feldspato e Quartzo-Reservas Medidas:111.293 t e 50.587 t, respectivamente.- Área: 95,96 ha EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL N o- 7 0 3 / 2 0 11 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM n o- 001.040/1948-MINERAÇÃO DUCAL INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA - Posse da jazida de Calcário no município de ARCOS/MG outorgada pela Portaria n o- 404, publicada no D.O.U de 11/12/09. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 18/11/2011; DNPM n o- 812.501/1973-MINERAÇÃO DUCAL INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA - Posse da jazida de Calcário no município de CÓRREGO FUNDO/MG outorgada pela Portaria n o- 11 5 , publicada no D.O.U de 19/05/10. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 18/11/2011; DNPM n o- 830.424/1993-MINERAÇÃO DUCAL INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA - Posse da jazida de Calcário no município de CÓRREGO FUNDO/MG, ARCOS/MG outorgada pela Portaria n o- 145, publicada no D.O.U de 05/06/09. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 18/11/2011; DNPM n o- 830.354/2002-GRANASA GRANITOS NACIO- NAIS LTDA. - Posse da jazida de Granito no município de SÃO PEDRO DOS FERROS/MG, RAUL SOARES/MG outorgada pela Portaria n o- 57, publicada no D.O.U de 02/03/10. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 11/11/2011; EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2011 - UASG 323007 N o- Processo: 48405.950829/2011. DISPENSA N o- 12/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04615616000128. Contratado : ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, -COMPONENTES E SERVICOS. Objeto: Contratar empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva e fornecimento depeças para 01 (uma) plataforma instalada no imóvel, sede administrativa, em Belém-PA. Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso II da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 03/11/2011 a 02/11/2012. Valor Total: R$5.952,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800448. Data de Assinatura: (SICON - 01/11/2011) 323007-32263-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE CANCELAMENTO N o- 3 9 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 890.627/2007 - EDITAL N° 27/2011 - Publicado DOU de JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EDITAL N o- 1 / 2 0 11 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM n o- 804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA - Posse da jazida de DOLOMITO no município de BOTU- VERÁ/SC outorgada pela Portaria n o- 272, publicada no D.O.U de 12/03/1980. A solenidade será realizada às 09:00 horas, do dia 08/11/2011 e 09/11/2011; RICARDO MOREIRA PEÇANHA Superintendente EDITAL N o- 2 / 2 0 11 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM n o- 815.304/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Posse da jazida de ARGILA no município de TRÊS BAR- RAS/SC, CANOINHAS/SC outorgada pela Portaria n o- 54, publicada no D.O.U de 02/03/2010. A solenidade será realizada às 09:00 horas, do dia 09/11/2011, 10/11/2011 e 11/11/2011; RICARDO MOREIRA PEÇANHA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011 - UASG 323019 N o- Processo: 48417964271201156. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuado de atividades auxiliares de motorista CBO 7823-05, para suprir necessidades da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Tocantins, em Palmas/TO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/11/2011 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59. Endereço: 103 Norte, Av Lo 4 Nr 94 - Centro - Palmas/to Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.comprasnet.gov.br ou na Superintendência do DNPM no Estado do Tocantins, localizada na 103 Norte, Avenida LO-04, Lote 94, Plano Diretor Norte - Palmas/TO. (preferencialmente comparecer com pen drive). JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO Superintendente (SIDEC - 01/11/2011) 323019-32263-2011NE800052 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011 - UASG 325001 N o- Processo: PE.EPE.014/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conjunto de licenças permanentes de software produzidos pela Microsoft e contratação de serviço de manutenção das licenças existentes e suporte técnico, na modalidade Enterprise Agreement, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato Anexo III do Edital Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, N o- 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2011 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. IBANES CESAR CASSEL Diretor (SIDEC - 01/11/2011) 325001-32314-2011NE000542 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n o- 4600127537 vigência de 18/07/2011 a 17/07/2013, no valor de R$ 155.136,26 (Cento e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), firmado entre a Petrobras Distribuidora S.A. - BR, com sede na Rua General Canabarro n o- 500 - térreo, 6 o- e 11 o- (partes), 12 o- ao 16 o- andares - Maracanã - RJ, CNPJ 34.274.233/0001-02, neste ato representada pela Gerente Executiva de Recursos Humanos, Solange Mendes Rocha Musa, CPF n o- 261.614.353-49, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Regional do Pará, com sede na Avenida Assis de Vasconcelos, n o- 359, 3 o- e 4 o- andares, neste ato representado pelo seu Presidente Carlos Mix Tonini, CPF 042.566.032-04 e a Associação Proativa do Pará - situada na Av. Almirante Barroso, n o- 3.591 - Souza/PA, CNPJ 07.611.485/0001-07, representada neste ato pelo seu Presidente Edivaldo Rodrigues Meireles, CPF n o- 069.496.572-34, cujo objeto é o desenvolvimento pessoal e educacional de jovens adolescentes, em cumprimento a Lei 10.097/2000, que trata da aprendizagem, no âmbito da BR, em Belém/PA. boril, localizados no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/1993 . Vigência: 01/11/2011 a 01/11/2012. Valor Total: R$638.201,17. Fonte: 100000000 - 2011NE801607. Data de Assinatura: 01/11/2011. (SICON - 01/11/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO N o- 70/2011 - UASG 490002 Processo n o- 55000000011201142. DISPENSA N o- 145/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02633539000103. Contratado : ASSOCIACAO FLO- RESTA PROTEGIDA -Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER para a Terra Indígena Kayapó, nos Municípios de Bannach, Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, localizados no Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/1993 . Vigência: 01/11/2011 a 01/10/2012. Valor Total: R$386.733,16. Fonte: 100000000 - 2011NE801591. Data de Assinatura: 01/11/2011. (SICON - 01/11/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 201/2011 - UASG 490002 Processo n o- 55000003844201084 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER no Território da Cidadania Semiarido Nordestino II, nos municípios de Jeremoabo, Santa Brígida, Pedro Alexandre e Coronel João Sá, localizados no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública. Declaração de Dispensa em 01/11/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MOR- GADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração Ratificação em 01/11/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 1.258.692,39 . CNPJ CON- TRATADA: 14.772.867/0001-70 EMPRESA B AIANA DE DESEN- VOLVIMENTO AGRICOLA S A EBDA. (SIDEC - 01/11/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 202/2011 - UASG 490002 Processo n o- 55000004325201033 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistênci Técnica e Extensão Rural - ATER, no Território da Cidadania Sudeste Paraense, nos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Itupiranga, Nova Ipixuna, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia, localizados no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 01/11/2011 LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 01/11/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO. Secretária Executiva. Valor Global: R$ 833.387,39. CNPJ CONTRATADA: 03.003.955/0001-90 CO- OPERATI VA DE PRESTACAO DE SERVICOS-COPSERVICOS. (SIDEC - 01/11/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 203/2011 - UASG 490002 Processo n o- 55000004261201071 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania Médio Sertão, nos municípios de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimba, Catingueira, Condado, Desterro, Vista Serrana, Imaculada, Junco do Seridó, Mãe D'água, Malta, Maturéia, Passagem, Patos, Quixabá, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Teresinha, São José das Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública Declaração de Dispensa em 01/11/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 01/11/2011 . MAR- CIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 800.110,32 . CNPJ CONTRATADA: 08.973.752/0001-40 EM- PRESA D E ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTAD DA PARAIBA EMATER-PB. (SIDEC - 01/11/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 204/2011 - UASG 490002 Processo n o- 55000000270201173 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para municípios do semi-árido, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso, localizados no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 01/11/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 01/11/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 971.838,04 . CNPJ CONTRATADA: 01.788.653/0001- 40 COOPERATI VA DE TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA. (SIDEC - 01/11/2011) 490002-00001-2011NE800634 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2011 - UASG 490002 Processo n o- 55000000292201133. DISPENSA N o- 167/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110. Contratado: INSTITUTO AGROPO- LOS DO CEARA -Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para os municípios do Semi-árido, Forquilha, Massapê, MonsenhorTabosa, Nova Russas, Sobral e Tam- Ministério do Desenvolvimento Agrário .