Processo minerário

830.424/1993

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2010 e 18/06/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2010 Seção 1

   Alvará n°2696/04,prorrogado por 02 anos,DOU de 21/10/08 — página do DOU de 19/05/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/11/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/11/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/11/2011 Seção 3

   Página do DOU de 03/11/2011 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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4. 22/01/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/01/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 17/06/2015 Seção 1

   Alvará N°547/2012 — página do DOU de 17/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 12/08/2015 Seção 1

   Alvará N°3258/2012 — página do DOU de 12/08/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 20/01/2017 Seção 1

   Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 20/01/2017

   • Concessão de Lavra

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8. 06/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2017 — Seção 1

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   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.277, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 14/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 18/06/2020 Seção 1

    ALVARÁ N°1900/2013 — página do DOU de 18/06/2020

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    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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