DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 07/02/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/MA0213139 B. DA SILVA LIMA 13.772.062/0001-63 SAO LUIS MA GLP/RJ0213140 BRAVOXXX COMERCIO DE GAS LTDA 14.500.329/0001-26 RIO DE JANEIRO RJ 48610.001078/2012-31 GLP/RO0213141 COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EMBAUBA LTDA. 08.264.192/0001-55 PORTO VELHO RO GLP/MG0213142 DISTRIBIDORA DE GÁS PAPA LEGUA LTDA - ME. LASSANCE MG GLP/GO0213143 ELIANE RODOVALHO CARDOSO DA SILVA 02.278.670/0001-08 OUVIDOR GO 48610.001037/2012-45 GLP/SP0213144 FRANCISCO LINDOMAR NASCIMENTO - ME. 09.568.891/0002-32 TEODORO SAMPAIO SP 48610.001048/2012-25 GLP/MA0213145 G A LIMA COMERCIO LTDA 14.152.512/0001-88 SAO LUIS MA 48610.001012/2012-41 GLP/RO0213146 G. D. SOARES - ME. 12.091.240/0001-28 PORTO VELHO RO 48610.001027/2012-18 GLP/MG0213147 GABRIEL FRANCISCO HOMOGENES DA SILVA 09.592.146/0001-48 CAMBUQUIRA MG 48610.001040/2012-69 GLP/MA0213148 GENIVALDO DA CONCEIÇÃO ABREU FONSECA 14.664.329/0001-61 SAO LUIS MA 48610.001010/2012-52 GLP/MG0213149 GERALDO ISIDIO DA SILVA BORGES ME 14.395.583/0001-01 JOAO PINHEIRO MG GIDEON ROLDINO DO NASCIMENTO - ME 13.650.421/0001-00 SANDOLANDIA TO 48610.001005/2012-40 GLP/RN0213151 GILDECARLOS AUGUSTO DE MORAIS 02588353460 14.299.866/0001-50 UMARIZAL RN GLP/BA0213152 HELIO ROCHA BALEEIRO - ME 13.134.105/0001-85 TEIXEIRA DE FREITAS BA 48610.001004/2012-03 GLP/PI0213153 J. A. L. DE CASTRO 69.601.581/0003-85 PI GLP/MA0213154 J. DE A. DA S. DIAS 00.494.937/0003-22 SAO JOSE DE RIBAMAR MA GLP/MA0213155 J. DE A. DA S. DIAS 00.494.937/0004-03 PACO DO LUMIAR MA 48610.001039/2012-34 GLP/RJ0213156 LANNER VAREJÃO DE GÁS LTDA BARRA DO PIRAI RJ GLP/PR0213157 LUCAS RICARDO GOMES - ME 13.491.926/0001-79 ARAPONGAS PR GLP/AC0213158 MARIA A. T. AZEVEDO ME. RIO BRANCO AC GLP/BA0213159 MARIA DO CARMO DE JESUS DOS SANTOS 03471089543 13.710.909/0001-85 VITORIA DA CONQUISTA BA 48610.001045/2012-91 GLP/GO0213160 NOGUEIRA & RANGEL LTDA. SAO JOAO DA PARAUNA GO GLP/MG0213161 PAULO J SOARES ME 14.661.104/0001-51 ARAGUARI MG GLP/AC0213162 RODISCLEI DE SOUZA SOARES 65096274268 14.136.925/0001-79 SENADOR GUIOMARD AC 48610.001079/2012-86 GLP/SP0213163 SAMI DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA ME 14.080.321/0001-58 JACAREI SP GLP/MT0213164 SAWADA & YAMAMOTO JUNIOR LTDA - ME 08.664.198/0001-10 CUIABA MT GLP/BA0213165 SILVA COMERCIO DE GAS LTDA - ME 13.841.365/0001-90 FEIRA DE SANTANA BA GLP/RS0213166 SONIA INEIS GONZATTO 03.364.294/0001-29 RS 48610.001006/2012-94 GLP/GO0213167 SONIA TEREZINHA DOS SANTOS 09.496.403/0002-29 MINEIROS GO GLP/SP0213168 SUPERMERCADO PIROTTA LIMITADA - EPP 04.091.582/0002-09 SAO JOSE DO RIO PRETO SP GLP/RO0213169 TRANSPACIFICO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA RO 48610.001077/2012-97 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.510/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA 896.513/2011-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP 896.519/2011-JOSÉ MÁRCIO BELISÁRIO ERPET 896.548/2011-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME 896.586/2011-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA 896.587/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA 896.588/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 896.600/2011-MARCIO COSTA SCHWENCK 896.668/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.284/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .-OF. N°4.522/2011 DNPM/ES 896.518/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME- OF. N°0133/2012 DNPM/ES 896.536/2011-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0132/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.507/2007-RICARDO FERNANDES MACHADO DA SILVA- Cessionário:MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.314.158/0001-24- Alvará n°2.900/2010 896.285/2010-ADEMIR TAVARES- Cessionário:EURO STONE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 03.071.063/0001-27- Alvará n°14.681/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.311/1999-DIRCEU ALVES FILHO 896.093/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.722/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.525/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 896.958/2009-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.507/1988-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°0101/2012 DNPM/ES 896.445/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°0115/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA - ME-OF. N°0102/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.410/2011-VILLA RICA MINERAÇÃO RELAÇÃO N o- 24/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.327/2011-PAULO SERGIO GOMES MULLER-OF. N°4.454/2011 DNPM/ES 896.422/2011-IGOR PASETTO BASONI-OF. N°4.367/2011 DNPM/ES 896.446/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°4.386/2011 DNPM/ES 896.498/2011-FLAVIA PRETTI MORAES-OF. N°4.446/2011 DNPM/ES 896.577/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0182/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- OF. N°0181/2012 DNPM/ES 896.820/2008-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0170/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- AI N° 13 a 15/2012 DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- AI Nº 003/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°0153/2012 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 25/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 890.578/1988-Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda- AI N°401/2007 publicado em 16/03/2007 SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carpina Areia e Argila Ltda - 840060/01 - Not.3/2012 - R$ 2.197,88 Marcelo Oliveira de Santana - 840161/03 - Not.2/2012 - R$ 210,78 RELAÇÃO N o- 13/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840391/08 - Not.13/2012 - R$ 107,22 RELAÇÃO N o- 15/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco Antônio de Oliveira - 840430/07 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.119/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP 848.221/2011-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME 848.226/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA 848.300/2011-MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MENÉRIOS LTDA 848.390/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 848.391/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 848.392/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 848.393/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.394/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.395/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.398/2011-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE 848.409/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA 848.562/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 848.584/2011-JOSÉ EDSON CAMPOS DE LUNA 848.603/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA 848.617/2011-MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MEN- DES 848.618/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 848.674/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA 848.686/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 848.704/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.740/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 848.741/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 848.742/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 848.743/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 848.744/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 848.745/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 848.746/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 848.747/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 848.748/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME