Processo minerário

896.507/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2015 Seção 1

   Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2573/2015-DNPM/ES.

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2. 11/11/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2577/2015-SR/DNPM/ES

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3. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 167/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.244/2014 - R$ 266,23

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4. 17/07/2014 Seção 1

   Relação nº 104/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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5. 28/04/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 235/14

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6. 07/02/2012 Seção 1

   Página 59 do DOU de 07/02/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 01/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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