SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE — página do DOU de 23/01/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012300084 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48402820158201244-Cerâmica Itapetininga Ltda. Epp (Documento SEI: 15648025) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48407300146201843- (Documento SEI: 15648027) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48407870440201818-ITINGA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15648029) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48412866582201488-Vitória Mineradora Ltda. (Documento SEI: 15648034) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48415846524201246-BENTONORTH MINERAIS EIRELI (Documento SEI: 15648036) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48417864223201365-INTERCEMENT BRASIL S.A. (Documento SEI: 15648050) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 27203831431200261-AREIAO SAO LUIZ LTDA (Documento SEI: 15648048) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48062871169201967-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA (Documento SEI: 15648038) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 27212866192199490-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 15648040) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48401300285201827- (Documento SEI: 15648042) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406860096201869-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES (Documento SEI: 15648044) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48062870839201928-SAMARA PEREIRA DOS SANTOS (Documento SEI: 15648046) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48417864224201318-INTERCEMENT BRASIL S.A. (Documento SEI: 15648052) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48417864058201856-ALYA CONSTRUTORA S/A (Documento SEI: 15648054) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48405850442200677-TAMIN MINERAÇÃO LTDA (Documento SEI: 15648056) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48412866612201707-Areia Branca Materiais de Construção Ltda (Documento SEI: 15648058) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48404840199201318-MINERACAO ANGICOS LTDA - (Documento SEI: 15648060) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48402820439201116-Luiz Felipe Ferreira Sper (Documento SEI: 15648062) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48408880126201167-Amazonas Exploração e Mineração Ltda. (Documento SEI: 15648064) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48409890096201863-Hércules Cipriani Pessini (Documento SEI: 15648066) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO O ES T E D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 5 (MAC)-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°1711/2025/SEFBM-O/ANM Dique Oeste-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-OF. N°1550/2025/SEFBM-O/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) 5 (MAC) - VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°1712/2025/SEFBM-O/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Chefe do Serviço COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410) Defesa Acatada Parcialmente-Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇ ÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI N° 7717/2021 (PAS 48054.934341/2021-14); 7718/2021 (PAS 48054.934342/2021-69) Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Defesa Acatada Parcialmente-Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇ ÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°7717/2021 (PAS 48054.934341/2021-14); 7718/2021 (PAS 48054.934342/2021-69) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador