Processo minerário

933.980/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77

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2. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82

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3. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84

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4. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem Samambaia 0 e Dique Oeste - AI. N°1455/2025 (PAS 48054.932097/2025-89); 1458/2025 (PAS 48054.932100/2025-64); 1462/2025 (PAS 48054.932106/2025-31); 1465/2025 (PAS 48054.932109/2025-75); 1468/2025 (PAS 48054.932112/2025-99); 1475/2025 (PAS 48054.932116/2025-77); 1476/2025 (PAS 48054.932117/2025-11); 1478/2025 (PAS 48054.932118/2025-66); 1481/2025 (PAS 48054.932119/2025-19); 1485/2025 (PAS 48054.932120/2025-35); 1493/2025 (PAS 48054.932121/2025-80); 1497/2025 (PAS 48054.932122/2025-24); 1499/2025 (PAS 48054.932123/2025-79); 1501/2025 (PAS 48054.932124/2025-13)

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5. 25/06/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Dique Oeste - OF. N°23966/2025/SEFBM-O/ANM

   • Indefere requerimento - Barragens (2810)

     Barragem: Dique Oeste - Requerimento de Solicitação de Alteração de DPA.

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6. 20/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 12/05/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

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8. 23/01/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

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9. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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10. 24/03/2023 Seção 1

    DESPACHO · MG

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11. 07/03/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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12. 22/02/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)

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13. 22/02/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

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14. 02/01/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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15. 08/12/2022 Seção 1

    DESPACHO · MG · p. 251

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16. 16/11/2022 Seção 1

    Despacho · MG · p. 58

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17. 10/10/2022 Seção 1

    DESPACHO · MG · p. 85

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18. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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