Processo minerário

933.980/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 28/06/2012 e 26/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/06/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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2. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 08/12/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.495, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 08/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 22/02/2023 Seção 1

   Alvará n°3857/2020 — página do DOU de 22/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 07/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 29/12/2023 Seção 1

   Alvará de pesquisa — página do DOU de 29/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 20/05/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 20/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 23/01/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE — página do DOU de 23/01/2025

   • Concessão de Lavra

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9. 20/05/2025 Seção 1

   810.228/2025-INSTITUTO RELIGIOSO BARBARA MAIX - IRBM-OF. N°18104/2025 — página do DOU de 20/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 25/06/2025 Seção 1

    Requerimento de Solicitação de Alteração de DPA. — página do DOU de 25/06/2025

    • Concessão de Lavra

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11. 06/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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12. 06/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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13. 26/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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