DESPACHO Nº 1.504, DE 29 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 10/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019061000065 Seção 1 Nº 1.651 - Processo nº 48500.005159/2018-43. Interessado: Ventos de São Mizael Energias Renováveis S/A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos de Santa Martina 12, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RN.038321-0.01, outorgada à Ventos de São Mizael Energias Renováveis S/A por meio da Portaria MME nº 14, de 9 de janeiro de 2019. Nº 1.652 - Processo nº 48500.005160/2018-78. Interessado: Ventos de Santa Sara Energias Renováveis S/A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos de Santa Martina 13, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RN.038322-8.01, outorgada à Ventos de Santa Sara Energias Renováveis S/A por meio da Portaria MME nº 15, de 9 de janeiro de 2019. Nº 1.653 - Processo nº 48500.005161/2018-12. Interessado: Ventos de Santa Sofia Energias Renováveis S/A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos de Santa Martina 14, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RN.038323-6.01, outorgada à Ventos de Santa Sofia Energias Renováveis S/A por meio da Portaria MME nº 16, de 9 de janeiro de 2019. A íntegra destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANA CLÁUDIA CIRINO DOS SANTOS Superintendente Adjunta SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.504, DE 29 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.001186/2017-66. Interessado: Light Serviços de Eletricidade S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 7.574.097,84 (sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, noventa e sete reais, e oitenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0382-0083/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.620, DE 5 DE JUNHO DE 2019 Processo nº: 48500.002162/2017-24. Interessado: EDF Norte Fluminense S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.747.928,43 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais, e quarenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0678-0114/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.621, DE 5 DE JUNHO DE 2019 Processo nº: 48500.001188/2017-55. Interessado: Queiroz Galvão Energética S.A. (QGE), Companhia Energética Santa Clara S.A. (CESC), e Companhia Energética Chapecó S.A. (CEC). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 889.541,53(oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais, e cinquenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0622-0113/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.629, DE 5 DE JUNHO DE 2019 Processo nº: 48500.002132/2017-18. Interessados: Itapebi Geração de Energia Elétrica S.A., Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., Baguari I Geração de Energia S.A., e Geração CIII S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.633.082,23 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, oitenta e dois reais, e vinte e três centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD- 0453-0010/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.630, DE 5 DE JUNHO DE 2019 Processo nº: 48500.000040/2018-84. Interessado: Termo Norte Energia S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 970.589,34 (novecentos e setenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais, e trinta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0563-0314/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.654, DE 7 DE JUNHO DE 2019 Processo nº: 48500.002082/2017-79. Interessado: Celesc-Distribuição S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 881.088,19 (oitocentos e oitenta e um mil, oitenta e oito reais, e dezenove centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-5697-0110/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho/Relação nº 93/2019 publicado no DOU nº 109, de 7-6-2019, Seção 1, pág. 46, no título, onde se lê: "AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS", leia-se: "AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO/ SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL". (p/Coejo) GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 65/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 861.403/2013-MURILO SANTOS MARINHO- Registro de Licença N° 27/2014- Onde se lê: Nos Municípios de Sanclerlândia e Córrego do Ouro, Estado de Goiás; Leia-se: No Município de Córrego do Ouro, Estado de Goiás. Retificação de despacho(1391) 861.738/2011-LUCIMEIRE ALVES SOUZA - Publicado DOU de 05/04/2019, Relação n° 25/2019, Seção 1, pág. 125- Onde se lê: Registro de Licença nº 03/2018; Leiase: Registro de Licença nº 88/2012. 860.091/2015-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 05/04/2019, Relação n° 25/2019, Seção 1, pág. 125- Onde se lê: Registro de Licença nº 143/2012; Leiase: Registro de Licença nº 143/2015. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 862.042/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8.189/2015 862.306/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1.714/2016 862.307/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8.385/2016 862.308/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8.201/2015 862.743/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°11.524/2013 862.747/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9.991/2015 862.748/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9.992/2015 862.749/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9.993/2015 862.750/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9.994/2015 862.813/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8.245/2015 862.817/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8.246/2015 862.820/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8.247/2015 862.821/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8.248/2015 862.865/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8.252/2015 862.866/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1.715/2016 861.501/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°11.544/2013 861.502/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°11.545/2013 861.716/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1.733/2016 861.718/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1.734/2016 862.150/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°3.265/2016 862.151/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°3.266/2016 862.152/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°3.267/2016 861.154/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7.115/2015 861.155/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7.116/2015 861.166/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7.145/2015 861.167/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7.181/2015 861.168/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7.182/2015 861.431/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°5.593/2015 861.432/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7.189/2015 861.433/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7.190/2015 861.434/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°5.594/2015