ALVARÁ Nº 4.601, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 10/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111000046 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.601, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871156/2020-21-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1906906) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.602, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871154/2020-32-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1906911) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.603, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871152/2020-43-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1906913) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.604, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871151/2020-07-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1906916) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.605, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871150/2020-54-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1906919) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.606, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871141/2020-63-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1906924) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.607, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871138/2020-40-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1906927) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.608, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820450/2020-84-MARCO ANTONIO MAGIO (Documento SEI: 1906930) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.609, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871130/2020-83-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1906935) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.610, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871129/2020-59-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1906939) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.611, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871124/2020-26-VALDIR LIMA DA CUNHA (Documento SEI: 1906942) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.612, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871123/2020-81-Iberobras Construção Civil e Empreitadas (Documento SEI: 1906945) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.613, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871122/2020-37-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 1906948) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.614, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848153/2020-95-Iberobras Construção Civil e Empreitadas (Documento SEI: 1906951) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.615, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826213/2020-58-Mazini & Cia. Ltda. (Documento SEI: 1906953) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.616, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840147/2020-58-Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli Me (Documento SEI: 1906955) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871307/2020-41-PAULO DE TARCO MIRANDA MATTOS (Documento SEI: 1907050) CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871303/2020-63-PAULO DE TARCO MIRANDA MATTOS (Documento SEI: 1907098) CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 340/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.610/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-AI N°7991/2020/GER-MG/DIREM-MG 834.314/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°7993/2020/GER-MG/DIREM-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) ÁREA REMANESCENTE DA BARRAGEM I-VALE S A-931.344/2005-AI. N°8200/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref.930.926/2020) Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Alvará n°7082/2007 - Cessionario:831.441/2019-W. STONE GRANITOS EIRELI- CNPJ 13.295.582/0001-22 832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Alvará n°9127/2006 - Cessionario:830.373/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA- CNPJ 22.482.228/0001-06 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.685/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.683/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA