Processo minerário

820.450/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°32925/2025/COROUT-SP/ANM

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4608/2020

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2. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°411/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 129/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 4608/2020 - Vencimento em 30/09/2024

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4. 24/11/2023 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4608/2020 Publicado DOU de 10/11/2020- onde se lê: "... numa área de 14,11 ha, ...", leia-se: "... numa área de 9,92 ha, ..."

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6. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 10/11/2020 Seção 1

   Alvará nº 4.608, de 8 de NOVEMBRO de 2020

   • Alvará de Pesquisa
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