Página do DOU de 08/11/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL N o- 7 4 0 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.578/2009 - Processo Original 831.891/2001 300.116/2010 - Processo Original 833.040/2003 300.919/2010 - Processo Original 896.460/2003 300.620/2011 - Processo Original 831.633/2006 300.621/2011 - Processo Original 831.633/2006 300.919/2011 - Processo Original 830.990/2005 300.923/2011 - Processo Original 832.649/2004 300.952/2011 - Processo Original 833.925/2007 300.961/2011 - Processo Original 832.397/2006 300.976/2011 - Processo Original 830.738/2000 301.055/2011 - Processo Original 832.651/2004 301.056/2011 - Processo Original 832.651/2004 301.059/2011 - Processo Original 833.325/2007 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS GÁS S/A INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato ICC / C / 04 / 2011 Contratado: Centhauro Segurança Eletrônica LTDA CNPJ: 04.555.820/0001-09.Objeto: Serviço Segurança Patrimonial (monitoramento Eletrônico); Vigência: 12 (meses) no período de 1º/11/11 à 31/10/12.Valor mensal: R$ 255,00. Fundamento da dispensa: Com base no que dispõe o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 243000. EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2011 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000281201153. DISPENSA N o- 184/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01852883000120. Contratado : COOSERT - COOPERATIVA DE SERVICOS-TEC- NICOS. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Tecnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania Cocais, nos municipios de Caxías, Timon, Matões, São João do Soter e Senador Alexandre Costa, no Estado do Maranhão. Fundamento Legal: Lei N o- 8666/1993 . Vigência: 03/11/2011 a 03/11/2012. Valor Total: R$1.257.163,84. Fonte: 100000000 - 2011NE801628. Data de Assinatura: 03/11/2011. (SICON - 07/11/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO N o- 64/2011 - UASG 490002 N o- Processo: 55000004267201048. DISPENSA N o- 175/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04227495000147. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO DOS -TECNICOS AGROPECUARIOS DO X. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para o Território da Cidadania Sul do Pará-Alto Xingu, nos municípios de São Félix do Xingu e Tucumã, localizados no Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei N o- 8666/1993 . Vigência: 03/11/2011 a 03/11/2012. Valor Total: R$937.124,27. Fonte: 100000000 - 2011NE801627. Data de Assinatura: 03/11/2011. (SICON - 07/11/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2011 - UASG 490002 Número do Contrato: 52/2007. N o- Processo: 55000000915200191. DISPENSA N o- 87/2007 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/10/2011 a 26/10/2012. Valor Total: R$123.120,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800361. Data de Assinatura: 26/10/2011. (SICON - 07/11/2011) 490011-00001-2011NE800634 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2011 publicado no D.O. de 04/11/2011 , Seção 3, Pág. 147. Onde se lê: Objeto: Formalizar a alteração da Razão Social da AGROPLAN - Consulplan, Planejamento e Assistência Técnica Agrícola Ltda para ATERPLAN - Assistência Técnica e Extensão Rural, conforme consta na 10ª Alteração Contratual, registrada na Junta Comercial do Estado ... Leia-se : Objeto: Formalizar a alteração da Razão Social da AGROPLAN - Consultoria,Planejamento e Assistência Técnica Agrícola LTDA para ATERPLAN - Assistência Técnica e Extensão Rural LTDA, conforme consta na 10ª Alteração Contratual, registrada na Junta Comercial do Estado ... (SICON - 07/11/2011) 490011-00001-2011NE800634 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2 0 / 2 0 11 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 20/2011, destinado a contratação de serviços de Tecnologia da Informação para planejamento, organização, controle, implantação e execução continuada de atividades de suporte a soluções de Tecnologia da Informação, incluindo as funções de suporte técnico remoto e presencial a usuários, suporte a rede, e controle de configuração de soluções de TI, conforme especificações técnicas e condições de execução discriminadas no Edital e seus anexos. Foi adjudicada e homolagada vencedora a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFOR- MÁTICA S/A, CNPJ: 58.069.360/0001-20, para os Grupos 1 e itens 4 e 5. CARLOS AUGUSTO VAZ SILVA Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2011) 490002-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 77314/2011 - UASG 373083 Número do Contrato: 77300/2007. N o- Processo: 54000001755200735. PREGÃO SISPP N o- 35/2007 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 36770857000138. Contratado : BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS-LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12 meses e repactuação decorrente do reajuste de salário e do vale alimentação. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 . Vigência: 05/12/2011 a 04/12/2012. Valor Total: R$149.224,03. Fonte: 176370002 - 2011NE800015. Data de Assinatura: 07/11/2011. (SICON - 07/11/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 10001/2011 pu blicado no D.O. de 05/10/2011 , Seção 3, Pág. 192. Onde se lê: Data de Assinatura: 03/10/2011 Leia-se : Data de Assinatura: 11/10/2011. (SICON - 07/11/2011) 373051-37201-2011NE800042 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N o- . 016/2009 que entre si celebram o INCRA e a EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO, LO- CAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Objetivo: Alterar Cláusula Décima Segunda - Da Vigência do Contrato: Prorrogar o prazo do Contrato Original por mais 12 (doze) meses a contar de 23/10/11 2011 até 22/10/12. Assinatura Salvador - BA de 21 de outubro de 2011. Signatários: Marcos Antônio Silva Nery, Superintendente Regional em Exercício do INCRA/BA, Vittorio Danesi, Diretor Presidente da EMPRESA SIMPRESS COMÉR- CIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 89.000/2010 N o- Processo: 54130.001522/2010-52 CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03 Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.589.369/0001-20 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo prorrogar de ofício o prazo de vigência consignado na "CLÁUSULA QUINTA- DA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO", do CONVÊNIO CV/CE/ N o- 89.000/2010 por 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da data posterior a da extinção do prazo original, 27/06/2011, sendo a nova data de expiração de prazo 25/10/2011. Espécie: 4 o- TERMO ADITIVO CONVÊNIO N o- 90.000/2010 N o- Processo: 54130.001180/2010-71 CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03 Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.982.028/0001-10 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo prorrogar de ofício o prazo de vigência consignado na "CLÁUSULA QUINTA- DA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO", do CONVÊNIO CV/CE/ N o- 90.000/2010 por 55 (Cinqüenta e cinco) dias corridos, a contar da data posterior a da extinção do prazo original, 23/10/2011, sendo a nova data de expiração de prazo 17/12/2011. 4º TERMO ADITIVO CONVÊNIO N o- 88.000/2010 N o- Processo: 54130.001626/2010-67 CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03 Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.623.077/0001-67 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo prorrogar de ofício o prazo de vigência consignado na "CLÁUSULA QUARTA- DA VIGÊNCIA", do CONVÊNIO CV/CE/ N o- 88.000/2010 por 87 (oitenta e sete) dias corridos, a contar da data posterior a da extinção do prazo original, 25/10/2011, sendo a nova data de expiração de prazo 20/01/2012, conforme previsto na "CLÁUSULA QUINTA - PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO". Espécie: 4 o- TERMO ADITIVO CONVÊNIO N o- 80.000/2010 N o- Processo: 54130.001301/2010-84 CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03 Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.566.920/0001-10 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência consignado na "CLÁUSULA QUARTA- DA VI- GÊNCIA", do CONVÊNIO CV/CE/ N o- 80.000/2010 por 90 (noventa) dias corridos, a contar da data posterior a da extinção do prazo original, 22/10/2011, sendo a nova data de expiração de prazo 20/01/2012. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2011 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000274201151. DISPENSA N o- 164/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 14364434000185. Contratado : ASSOCIACAO SOS AMAZONIA -Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania Vale do Juruá, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre. Fundamento Legal: Lei N o- 8666/1993 . Vigência: 03/11/2011 a 03/12/2012. Valor Total: R$973.104,59. Fonte: 100000000 - 2011NE801602. Data de Assinatura: 03/11/2011. (SICON - 07/11/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO N o- 61/2011 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000279201184. DISPENSA N o- 163/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01852883000120. Contratado : COOSERT - COOPERATIVA DE SERVICOS-TEC- NICOS. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para o Território da Cidadania Cocais, nos municípios de Duque Bacelar, Coelho Neto, Afonso Cunha, Aldeias Altas,no Estado do Maranhão. Fundamento Legal: Lei N o- 8666/1993 . Vigência: 03/11/2011 a 03/11/2012. Valor Total: R$804.620,37. Fonte: 100000000 - 2011NE801626. Data de Assinatura: 03/11/2011. (SICON - 07/11/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2011 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000283201142. DISPENSA N o- 161/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01852883000120. Contratado : COOSERT - COOPERATIVA DE SERVICOS-TEC- NICOS. Objeto: Prestação de serviços de Assistencia Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania Cocais, nos municípios de Coroatá, Timbiras, Peritoró, Codó, no Estado do Maranhão. Fundamento Legal: Lei N o- 8666/1993 . Vigência: 03/11/2011 a 03/12/2011. Valor Total: R$1.245.831,92. Fonte: 100000000 - 2011NE801629. Data de Assinatura: 03/11/2011. (SICON - 07/11/2011) 490011-00001-2011NE800634 Ministério do Desenvolvimento Agrário .