Processo minerário

831.891/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 76

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2. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°52205/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias

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4. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 532/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42575/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 318/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 354/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-132 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

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6. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 105

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7. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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8. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 40

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9. 21/11/2017 Seção 1

   Página 80 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/07/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 05/06/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

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16. 13/08/2012 Seção 1

    Página 54 do DOU de 13/08/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 13/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 08/11/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 740/2011

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19. 13/10/2011 Seção 1

    Página 106 do DOU de 13/10/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 10/05/2011 Seção 1

    Página 85 do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 10/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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