Página do DOU de 02/03/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.007/2014 MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2016 - UASG 323007 Nº Processo: 950.455/2015. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10450194000180. Contratado : T B FIGUEIREDO NUNES SER- VIÇOS -GERAIS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de secretária nível médio I emotorista, para atender as necessidades da Superintendência do DNPM/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 05/02/2016 a 04/02/2017. Valor Total: R$240.803,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800054. Data de Assinatura: 05/02/2016. (SICON - 01/03/2016) 323007-32263-2016NE800003 dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.001/2004-GRANITO-21.360 m³- Área: 0,74 ha ANTONIO CESAR DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.190/2007-QUARTZITO / SAIBRO-216.490,30 t / 40.504,00 t- Área: 12,71 ha ANTONIO CESAR DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.062/1978-FLUORITA/42,8% DE FLUORETO DE CÁLCIO-43.549 t- Área: 171,32 há ANTONIO CESAR DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 107/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.192/2005-AREIA-1.519.352,00 m³- Área: 44,00 ha ANTONIO CESAR DOS SANTOS EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº do Instrumento Contratual: 2016NE000186. Processo: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.001/2016. Contratado: FEDERA- ÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.747.288/0001-11. Objeto: Aquisição de vale-transporte para empregados da EPE para o período de 9 (nove) meses. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8666. Vigência: Fevereiro/2016 a Outubro/2016. Valor Total: R$ 143.800,00. Data de assinatura: 26/01/2016. Nº do Instrumento Contratual: 2016NE000299. Processo: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.002/2016. Contratado: COMITE BRASILEIRO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENERGETICA REGIONAL - BRACIER - CNPJ: 09.604.060/0001-98. Objeto: Anuidade 2016 de filiação da EPE ao BRACIER. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8666. Vigência: 2016. Valor Total: R$ 16.551,99. Data de assinatura: 26/02/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-006/2012 Aditivo 04. Processo: Pregão eletrônico PE.EPE.025/2011. Contratada: empresa Sérgio Machado Reis - EPP - CNPJ: 00.441.200/0001-80. Objeto: prestação de serviço de clipping de notícias relativas à EPE, nos formatos impresso e digital, abrangendo as mídias TV, rádio, internet, jornal e revista. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: de 29/02/2016 a 28/02/2017. Valor Total: R$ 47.769,96. Data de assinatura do Termo Aditivo: 25/02/2016. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) N o- do Processo: 55000.002220/2015-54. b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro, o Sr. Patrus Ananias de Sousa, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, CNPJ/MF 00.375.972/0001-60, representado pela Presidenta, a Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón; e o Governo do Estado de Pernambuco, CNPJ 10.571.014/0001-33 neste ato representado pelo Governador Paulo Henrique Saraiva Câmara c) Objeto: estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos Partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural-PNDTR, com destaque para o acesso das mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas, à carteira de identidade d) Data de assinatura:23/10/2015; e) Vigência: O presente ACORDO terá vigência pelo período de 60 (sessenta meses), contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por acordo entre os partícipes; f) Assinam: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco. EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: COPAD - Cooperativa dos Produtores de Alimentos Diferenciados; inscrita no CNPJ n o- 05.465.610/0001-84; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.000746/2016-81; d) Produtos com uso permitido: abobrinha (05465610000184001), alface americana (05465610000184002), alface crespa (05465610000184003), berinjela (05465610000184004), banana (05465610000184005), chicoria (05465610000184006), couve (05465610000184007), chuchu (22724965897008), espinafre (05465610000184009), laranja (05465610000184010), lichia (05465610000184011), limão (05465610000184012), mandioca (05465610000184013), maracujá (05465610000184014), manga (05465610000184015), milho verde (05465610000184016) e tomate (05465610000184017); e) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Associação Isabelense de Produtores Rurais - AIPRO; inscrita no CNPJ n o- 12.839.384/0001-10; c) N odo Procedimento Administrativo: 55000.000792/2016-80; d) Produtos com uso permitido: abobrinha paulista (12839384000110001), abobora seca (12839384000110002), acelga (12839384000110003), alface americana (12839384000110004), alface crespa (12839384000110005), atemoia (12839384000110006), beterraba (12839384000110007), brócolis ninja (12839384000110008), caqui rama forte (12839384000110009), caqui giombo (12839384000110010), caqui fuyu (12839384000110011), cebolinha (12839384000110012), coentro (12839384000110013), couve (12839384000110014), cogumelo (12839384000110015), escarola (12839384000110016), espinafre (12839384000110017), goiaba vermelha (12839384000110018), goiaba branca (12839384000110019), mandioca (12839384000110020), mel (12839384000110021), melancia (12839384000110022), nêspera (12839384000110023), Pitaya (12839384000110024), repolho liso (12839384000110025), rúcula (12839384000110026), salsa (12839384000110027) e tangerina pokã (12839384000110028); e) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Ti t u l a r. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: AGRO- VERDE - Cooperativa de Agricultores Familiares de Guarulhos e Região; inscrita no CNPJ n o- 07.711.751/0001-65; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.000743/2016-47; d) Produtos com uso permitido: abobrinha (07711751000165001), chuchu (07711751000165002), cenoura (07711751000165003), pimentão (07711751000165004), berinjela (07711751000165005), beterraba (07711751000165006), rabanete (07711751000165007), alface (07711751000165008), agrião (07711751000165009), rúcula (07711751000165010), brócolis (07711751000165011), escarola (07711751000165012), couve (07711751000165013), salsa (07711751000165014), cebolinha (07711751000165015) e acelga (07711751000165016); e) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.649/2010-AREIA-136.577 t- Área: 49,69 ha ANTONIO CESAR DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 808.550/1974-MÁRMORE E CALCÁREO-209.870 m³ e 14.126.235 t- Área: 1.000 ha ANTONIO CESAR DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.050/2003-GRANITO-118.335 m³- Área: 42,31 ha ANTONIO CESAR DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os proce- Ministério do Desenvolvimento Agrário .