Processo minerário

890.001/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/04/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/12/2015 Seção 1

   Relação nº 186/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 2.194/2004 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA- CNPJ 02.875.084/0001-32

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)