Processo minerário

808.550/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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   • Concessão de Lavra
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2. 18/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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3. 15/09/2014 Seção 1

   Relação nº 163/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

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4. 07/12/2012 Seção 1

   Página 231 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 45

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6. 26/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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