Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042500119 Seção 1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 19/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS EUSTÁQUIO, SELA, A, SANTO ANTÔNIO e TANQUES ESPECÍFICOS IX- B, X, XI e XII.-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°Ofício nº 10745/2023/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM SERRINHA - VALE S.A.-004.574/1961-OF. N°Ofício nº 11285/2023/SEFBM-C/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM 6 e BARRAGEM 7A-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 001.559/1967-OF. N°Ofício nº 8640/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS CASA DE PEDRA e DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.- 043.306/1956-OF. N°Ofício nº 11279/2023/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 295, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.203610/2022-25, resolve: autorizar a empresa TRR CARRETÃO COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEL LTDA., CNPJ nº 34.367.866/0001-57, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR-373, Km 96, s/n, Flor da Serra - Parque Industrial João Agnolin - Coronel Vivida/PR, CEP: 85.550-000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 25:59:14,900; - 52:32:44,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 601, de 28 de setembro de 2021. . TQ Ø (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal Aéreo . 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal Aéreo . 3,66 6,00 60,00 II ou III Vertical Aéreo . 3,66 6,00 60,00 II ou III Vertical Aéreo . 3,66 6,00 60,00 II ou III Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 296, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.213236/2023-57, resolve: autorizar a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 13.210.610/0001-61, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SAB- ANP nº 57, de 13 de fevereiro de 2017. DIOGO VALÉRIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 297, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.216706/2019-58, resolve: autorizar a empresa COMBUSTIVEL SUPER SAFRA LTDA, CNPJ nº 08.948.969/0001-09, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua João da Cruz Krailing, nº 458, Centro, Canoinhas/SC, CEP: 89.460- 000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -26:10:57,300; - 50:23:11,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 105,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 758, de 06 de novembro de 2017. . TQ Ø (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,54 6,00 30,00 II e III Horizontal subterrâneo . 1,91 5,40 15,00 II e III Horizontal subterrâneo . 2,54 6,00 30,00 II e III Horizontal subterrâneo . 2,54 6,00 30,00 II e III Horizontal subterrâneo DIOGO VALÉRIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 298, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 10, de 15 de março de 2016 e considerando o que consta no Processo 48610.227286/2022-31, resolve: autorizar a empresa ROCHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TRRNI LTDA - CNPJ 47.672.877/0001-92, a exercer a atividade de TRRNI. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 392, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MG0247863 ALEXANDRE COMERCIO DE GLP E AGUA LTDA 48.860.213/0001-10 48610.204553/2023-82 AUTO POSTO SANTA ANA LTDA 03.948.877/0002-88 48610.226840/2022-62 . GLP/MT0247865 BRASBOL ROMA MERCADO E AÇOUGUE EIRELI 30.710.961/0002-31 48610.205241/2023-96 . GLP/PR0247866 C C DOS S LORETO - ME 04.816.613/0001-52 48610.233879/2022-36 . GLP/SP0247867 CAMILA LIMA MALDONADO 30.820.829/0001-00 48610.205376/2023-51 CIOFFI & OLIVEIRA LTDA 04.607.706/0002-58 48610.208267/2023-96 DEUS E FIEL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 48.911.749/0001-17 48610.233180/2022-76 . GLP/SP0247870 DEZAN & SANTOS MACAUBAL LTDA 38.366.565/0001-60 48610.205671/2023-16 . GLP/PI0247871 DISTRIBUIDORA JR LTDA 48.527.967/0001-52 48610.206213/2023-96 . GLP/PB0247872 F P DE SOUSA 49.254.581/0001-87 48610.206573/2023-98 . GLP/MS0247873 F PAULA ALVES LANZARINI ME 44.175.226/0001-07 48610.206952/2023-88 . GLP/RJ0247874 F&L II COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 33.713.274/0001-87 48610.206360/2023-66 . GLP/PR0247875 GABRIEL RIBEIRO PEDRICONI GAS 31.295.916/0002-20 48610.206619/2023-79 . GLPMG0411520 GERALDO O. JUNIOR 46.429.602/0001-60 48610.209458/2023-75 . GLP/PA0247876 J T R DE PAIVA 47.611.750/0001-63 48610.201523/2023-14 . GLP/SP0247877 JTC COMERCIO DE GAS LTDA 48.712.174/0001-03 48610.204684/2023-60 . GLP/AM0247878 L. C. CARVALHO 36.085.001/0001-23 48610.207233/2023-84 . GLP/SP0247879 LEVI FERREIRA DO NASCIMENTO COMERCIO DE GAS 44.406.542/0001-34 48610.203269/2023-99 . GLP/RS0247880 MARCHEZAN & RODRIGUES LTDA. 36.445.645/0001-85 48610.202631/2023-12 . GLP/PB0247881 MATHEUS MEDEIROS ALVES COMERCIAL DE GLP LTDA 27.079.703/0001-03 48610.207394/2023-78 . GLP/AM0247882 N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA 19.439.315/0005-91 48610.222692/2022-15 . GLP/PA0247883 POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.571.940/0003-56 48610.206289/2023-11 . GLPRS0411526 PRIMO GAS E AGUA LTDA 48.178.912/0001-84 48610.209671/2023-87 . GLP/DF0247884 QNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 43.704.425/0001-94 48610.207208/2023-09 . GLP/MS0247885 ROGERIO LUIZ TORQUATO 48.386.550/0001-17 48610.200208/2023-70 . GLP/SP0247886 SOCCA GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 34.191.233/0001-30 48610.205738/2023-12 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 393, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0240026 AUTO POSTO KING BANHANDO LTDA 40.270.108/0001-19 48610.224911/2022-92 . PR/GO0240024 AUTO POSTO PORTAL LTDA 40.186.746/0001-56 48610.202037/2023-13 . PR/MA0240004 AUTO POSTO SAFIRA EIRELI 29.826.439/0002-30 48610.207837/2023-21 . PR/PB0239985 BEREMBA COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 05.621.575/0002-26 48610.202492/2023-19 . PR/MT0240064 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LN LTDA 33.013.554/0002-63 48610.204652/2023-64 . PR/DF0240029 CONTROLL ENERGY REPRESENTAÇÃO LTDA 24.868.098/0003-23 48610.201977/2023-95 . PR/MA0239924 F DE A S CAMPOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 45.988.642/0001-89 48610.205004/2023-25 . PR/PI0240027 J. F. RODRIGUES COMBUSTIVEIS LTDA 36.344.077/0001-26 48610.234057/2022-72 JOELMA ARAGÃO DE OLIVEIRA 32.981.804/0001-05 48610.203494/2023-25 . PR/PR0240084 MAHLE MERCEDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 43.335.668/0001-00 48610.206159/2023-89 . PR/CE0239969 N & R COMBUSTIVEIS LTDAN 48.238.970/0001-56 48610.230975/2022-22 . PR/RN0239984 ÓPERA ENERGY POSTO PARNAMIRIM LTDA 45.386.183/0001-63 48610.233033/2022-04 . PR/PE0240046 PETROCAL PETROLEO CAVALCANTI LIMITADA 12.781.233/0022-82 48610.203797/2023-48 . PR/CE0240044 POSTO ARAUJO LTDA 44.597.776/0001-06 48610.204737/2023-42 . PR/MG0240030 POSTO NOVO AEROPORTO LTDA 43.883.971/0001-30 48610.223932/2022-91 . PR/PE0239964 POSTO RM COMBUSTIVEIS LTDA 47.933.656/0001-20 48610.207509/2023-24 POSTO SAGRADO LTDA 43.887.933/0001-55 48610.231223/2022-89 . PR/MG0240005 POSTO VILA FLORESTA LTDA 45.382.951/0001-00 48610.205650/2023-92 . PR/RS0240065 PRIMEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 05.529.025/0001-09 48610.205312/2023-51 . PR/MT0240028 REDE STOCK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 45.403.743/0001-40 48610.225671/2022-43 . PR/PB0239970 SALES & SOUZA COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 33.318.057/0001-92 48610.204701/2023-69 . PR/GO0240045 SANTO ANTONIO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 48.821.547/0001-84 48610.207862/2023-12 JARDEL FARIAS DUQUE