AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 24/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 188/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Inversores 48VCC / 127Vca, Sistema UPS (no-break), Bateria para sistema UPS e Módulo Eletrônico para atendimento à rede WLAN de 42 localidades de Furnas. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente de Compras (SIDEC - 23/12/2013) 910811-20000-2013NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2013 A Companhia Energética de Alagoas - EDAL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no seu edifício sede, localizado na Avenida Fernandes Lima, nª 3349, Gruta de Lourdes, 1ª andar, sala 126, na cidade de Maceió- AL, o seguinte processo licitatório: Concorrência nº 020/2013, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço em redes de distribuição aéreas desenergizadas - Linha Morta - no sistema de distribuição de energia elétrica de 13.800/380/220V da EDAL . Data 23/01/2014 às 09:00 horas (horário local) , tipo menor Preço. Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.ceal.com.br, Compacto Disk ao preço de R$ 5,00, na Assessoria Especial de Suprimento de Materiais e Serviços. CONCORRÊNCIA Nº 21/2013 A Companhia Energética de Alagoas - EDAL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no seu edifício sede, localizado na Avenida Fernandes Lima, nª 3349, Gruta de Lourdes, 1ª andar, sala 126, na cidade de Maceió- AL, o seguinte processo licitatório: Concorrência nº 021/2013, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço em redes de distribuição aéreas energizadas - Linha Viva - no sistema de distribuição de energia elétrica de 13.800/380/220V da EDAL . Data 24/01/2014 às 09:00 horas (horário local) , tipo menor Preço. Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.ceal.com.br, Compacto Disk ao preço de R$ 5,00, na Assessoria Especial de Suprimento de Materiais e Serviços. FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS RDC Nº 1/SUREG-PA/2013 Processo n.º 0422/SUREG-PA/13 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o RDC n.º 0001/SUREG-PA/2013 referente a contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de construção da Litoteca Regional de Caçapava do Sul da CPRM , declara que foi DESERTA. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/SERAFI-RJ/13 Pregão Eletrônico n.º 161/SERAFI-RJ/13 - Processo n.º 0649/13 - Objeto: Serviço de impressão de exemplares de livro. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) RB GRÁFICA DIGITAL EIRELI - ME 16.951.665/0001-10 12.150,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro de Assinatura: 16/12/2013. Signatários: Concedente : SERGIO AU- GUSTO DAMASO DE SOUSA, CPF nº 230.136.486-00, Convenente : LUIZ OTAVIO GOMES SILVA, CPF nº 060.576.164-72. (SICONV(PORTAL) - 23/12/2013) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001652/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, por demanda, (gasolina, álcool e diesel), tipo comum para uso exclusivo dos veículos do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM/SEDE, a serem fornecidos mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa vencedora, de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 24/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDREA APARECIDA DA SILVA Chefe Dcl (SIDEC - 23/12/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 323009 Nº Processo: 48407972445201370. PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 12095751000118. Contratado : GTS SERVICOS GERAIS DO BRA- SIL -LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de serviço de apoio administrativo englobando as seguintes funções: AuxiliarAdministrativo, Auxiliar de Escritório, Operador de Xerox, Recepcionista, Motorista. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total: R$653.397,06. Data de Assinatura: 23/12/2013. (SICON - 23/12/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 28/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.249/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.982/2009 - Processo Original 815.128/2005 300.884/2011 - Processo Original 815.189/2010 301.096/2011 - Processo Original 815.559/2007 300.962/2012 - Processo Original 815.098/2008 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 16/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.900/1994; 815.314/2002; 815.255/2003; 815.348/2004 815.138/2009 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 17/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.748/2012; 815.281/2013; 815.504/2013 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 26/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) RICARDO MOREIRA PEÇANHA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 795910/2013. Convenentes: Concedente : DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, Unidade Gestora: 323002, Gestão: 32263. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO E, CNPJ nº 02.301.845/0001-42. Promover o fortalecimento da atividade de extrativismo artesanal de granito em Alagoas.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65386, Fonte Recurso: 0250022018, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800711. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Data SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE EDITAL N° 3, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEIS INTERMEDIÁRIO E SUPERIOR O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO torna pública a reabertura do período de inscrição, considerando-se válidas e ratificadas as inscrições regulares já efetivadas, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de profissionais temporários para o desenvolvimento de atividades inerentes ao processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, nos termos da Lei n.º 11.952/2009, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. O processo seletivo simplificado destina-se a selecionar candidatos para 150 vagas temporárias, sendo 110 (cento e dez) vagas de nível superior e 40 (quarenta) vagas de nível intermediário. O período de inscrição é de 24/12/2013 a 13/1/2014. O inteiro teor desse edital encontra-se disponível nos sites: www.mda.gov.br e www.universa.org.br LAUDEMIR ANDRÉ MULLER SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000002906201383. PREGÃO SRP Nº 90/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07171299000196. Contratado : CENTRAL IT TECNOLOGIA DA -INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte tecnológico ao ambiente de tecnologia da informação e comunicação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (item 1) identificado no preâmbulo e na proposta da CONTRATADA, os quais integram este Instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/1993 e demais legislação correlata. Vigência: 24/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total: R$7.027.362,36. Data de Assinatura: 12/12/2013. (SICON - 23/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000003270201397. DISPENSA Nº 200/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03218102000176. Contratado : FUNDACAO UNIVERSA -Objeto: Prestação de serviços técnicos para realização de processo seletivo simplifcado vi- Ministério do Desenvolvimento Agrário .