Processo minerário

815.189/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 10/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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3. 08/04/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

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4. 24/12/2013 Seção 3

   Página 130 do DOU de 24/12/2013 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/12/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2013

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6. 27/09/2011 Seção 1

   Página 94 do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 94

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8. 29/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 70

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9. 11/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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