AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n todos os equipamentos com entrega na UHE Furnas, localizada no município de São José da Barra - MG. 4. Valor Global: R$ 35.750,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. 1. Licitação Nº PE.CSCM.A.20034.2013 - Item I. 2. Nome da Empresa: Anritsu Eletrônica Ltda. 3. Objeto Aquisição de dois Refletômetros Óptico - OTDR, sendo um para a Gerência de Produção Vitória - GRV.O e outro para Gerência de Produção de São Roque - GRQ.O; aquisição de duas máquinas de emenda de fibra óptica, sendo uma para Gerência de Produção Goiás - GRG.O e a outra para Gerência de Produção Paraná - GRP.O; aquisição de um inversor de tensão veicular e um clivador para atender a solicitação do Gerência de Produção Paraná - GRP.O - todos os equipamentos com entrega na UHE Furnas, localizada no município de São José da Barra - MG. 4. Valor Global: R$ 55.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. MARCOS ALVES MORAIS Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Minas 1. Licitação Nº PE.CSCS.A.00038.2013. 2. Nome da Empresa: RP Engenharia Industrial Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços de integração entre painéis novos e existentes e de realização de comissionamento, para a troca de sistema de proteção de Linhas de Transmissão e de Barras, nas subestações de Mogi das Cruzes, de Tijuco Preto, de Guarulhos, de Campinas e de Taubaté. 4. Valor Global: R$ 790.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.0049.13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de transvase, corte, transporte, destinação e descarte (incineração e/ou descontaminação) de, aproximadamente, 20.000 Kg (vinte mil quilogramas) de resíduos, sob a forma líquida, sólida e miscelâneas, oriundos de equipamentos (transformadores e capacitores) inativos e de outros materiais contaminados por PCB s (Ascarel), armazenados em áreas de FURNAS, localizadas nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/10/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho, Nº 3.501, Portão 2 César de Souza - MOGI DAS CRUZES - SP . Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Autoridade Competente (SIDEC - 23/10/2013) 926136-60557-2013NE015848 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL nº 006/2013 - DEAMP - METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANA- LÍTICA - Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 Tituladores Automático e seus respectivos componentes - Licitação: Inexigibilidade de Licitação Pública, com fulcro art. 25 da Lei nº 8.666/93 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor Total: R$ 13.185,23 - Ratifica: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento - Em 22.10.2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 060/PR/09 - Contratada: CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Acrescer serviços ao Objeto do Contrato correspondente à inclusão de 06 serventes, passando o valor mensal estimado do contrato a partir de 13.06.2012, de R$ 85.245,77 para 97.244,77 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Julio Diniz de Andrade Pinheiro, Sócio Gerente. AVISO DE REVOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 2/SERAFI-RJ/13 Fica revogada a licitação supracitada, para alteração no Edital, referente ao processo n.º 0565/13. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de logística para coleta de 9.434 (nove mil, quatrocentos e trinta e quatro) amostras, sendo 4.008 (quatro mil e oito) de água superficial, 4.008 (quatro mil e oito) de sedimento de fundo de rio, 1.054 (mil e cinquenta e quatro) de solo e 364 (trezentos e sessenta e quatro) de água de abastecimento nos Estados da Bahia e do Amapá, visando o atendimento de demandas excepcionais de interesse administrativo. MARIA CONCEIÇÃO BIZERRIL Chefe do DEAMP AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 6/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de logística para coleta de 9.434 (nove mil, quatrocentos e trinta e quatro) amostras, sendo 4.008 (quatro mil e oito) de água superficial, 4.008 (quatro mil e oito) de sedimento de fundo de rio, 1.054 (mil e cinquenta e quatro) de solo e 364 (trezentos e sessenta e quatro) de água de abastecimento nos Estados da Bahia e do Amapá, visando o atendimento de demandas excepcionais de interesse administrativo. - Processo nº 0697/13 - Data de Entrega da Proposta de Preços, Proposta Técnica e Habilitação: 09/12/2013 às 9h30min - Critério de Julgamento: Técnica e preço por lote - Local: Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - RJ - Edital: O edital poderá ser consultado no sitio da CPRM, www.cprm.gov.br a partir da data de sua publicação no D.O.U. e consultado e adquirido, no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, situada na Avenida Pasteur, nº 404, bairro Urca, CEP 22290-255 - Rio de Janeiro, no horário de 08 horas às 11h30min e das 13 horas às 16h30min, de segunda-feira a sextafeira, em dias de expediente da CPRM, mediante apresentação da cópia do comprovante de depósito correspondente a importância de R$ 214,00 (duzentos e quatorze reais), através de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência n.º 1607- 1, Depósito Identificado (código 495.001.29208.28830-6). Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496. SUELI MOURÃO MEDEIROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 323012 Número do Contrato: 5/2004. Nº Processo: 48410.900491/2004. DISPENSA Nº 32/2004 . Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08744388000147. Contratado : ARY BRASIL ADMINISTRACAO DE -IMOVEIS LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em suas Cláusulas: Segunda - DA VIGÊNCIA; Terceira - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LOCA- ÇÃO; Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Fundamento Legal: Artigo 51 da Lei nº 8245/1991 de locação com Orientação Normativa/AGU nº 06, de 01/04/2009. Vigência: 13/10/2013 a 12/10/2014. Data de Assinatura: 10/10/2013. (SICON - 23/10/2013) 323012-32263-2013NE800022 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 21/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.638/1992; 850.639/1992; 850.305/2003; 850.344/2006 850.005/2007; 850.357/2007; 850.420/2007; 850.421/2007 850.129/2008; 850.130/2008; 850.817/2008; 850.268/2009 850.529/2009; 850.766/2009; 850.831/2011; 850.025/2012 850.606/2012; 850.693/2012; 851.237/2012 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL DE LICENCIAMENTO Nº 22/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 850.502/2001; 850.208/2002; 850.645/2007; 850.075/2008 850.274/2009; 850.408/2009; 850.945/2012 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 840.311/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 12/2013 - Publicado no DOU de 06/09/2013 - Seção 3 - página 181 PAULO JAIME ALHEIROS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 22/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.231/2010 848.375/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.014/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços regulares de AUDITORIA EXTERNA para exercício fiscal anual, compreendendo o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos (SIDEC - 23/10/2013) 325001-32314-2013NE000670 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.EPE.015/2013 A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE.EPE.015/2013, tendo por objeto a aquisição de 01 (uma) licença de software para modelagem de bacias 1D, compreendendo os serviços de instalação, atualização de novas versões, treinamento mínimo de 02 (dois) dias e suporte técnico remoto oferecido, preferencialmente, na língua portuguesa, pelo período de 01 (um) ano, resultou DESERTA. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.138.292/0001-74, denominada DO- OBJETO: Doação dos bens móveis de propriedade do DOADOR, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a continuidade do programa executado por intermédio do Convênio nº 701096/2009- MME. VALOR: R$ 120.882,98 (cento e vinte mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Decreto Nº 99.658/90. PROCESSO: 48000.002552/2008-44.