Processo minerário

850.075/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 336/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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2. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 212/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença (1178)

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3. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 207/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença (1322)

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4. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

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5. 15/04/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

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6. 01/04/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 47

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7. 22/02/2021 Seção 1

   Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 76

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9. 01/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/06/2015 Seção 3

    EDITAL Nº 145/2015

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12. 18/06/2015 Seção 3

    AVISO DE ANULAÇÃO

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13. 24/10/2013 Seção 3

    EDITAL DE LICENCIAMENTO Nº 22/2013

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14. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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