Processo minerário

850.075/2008

11 publicações no Diário Oficial da União entre 22/08/2013 e 26/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°12965/2009 — página do DOU de 22/08/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 24/10/2013 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/10/2013

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3. 18/06/2015 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 18/06/2015

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4. 29/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 01/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 22/02/2021 Seção 1

   Alvará n°1.458/2018 — página do DOU de 22/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 15/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 24/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 16/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 19/06/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/06/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 26/09/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 390/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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