EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 28/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 036/PR/16 - Contratada: FILIBRÁS - COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXORTAÇÃO LTDA.- Objeto: Prestação de serviços de locação de 03 (três) máquinas copiadoras/impressoras para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte da CPRM, localizada na Av.Brasil, 1731 - Funcionários - Belo Horizonte/MG, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 10.200,00 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente. - Contratada: Filipe Moisés de Carvalho Silva, Diretor. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 036/2016 - DEAMP - ALTMANN S.A. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO. - OBJETO: Aquisição de um par de janelas anti-reflexivas com anéis de viton para MSS, MSX, Micro, Microplus and Mastersizer 2000, via úmida, p/h PMW 4015, da marca Malvern. -LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no Inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93.- VALOR: R$ 4.095,00. - RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SUREG-BH/2016 Processo nº 600.116/2016 - Homologado em 25/11/2016: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição materiais de referência para o LAMIN/Caeté, declara vencedora a empresa: Lotes Empresa CNPJ Va l o r 01 a 11 Procilab Produtos Científicos Ltda 13.760.045/0001-06 R$ 19.286,67 MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 023/2016 - DEAMP - Petros Eikon Incorporated. - OBJETO: Prestação de serviços de atualização do Software "EMIGMA" for Airborne FEM+TEM+ Magnetics, para execução dos trabalhos de processamento de dados eletromagnéticos. -LICITAÇÃO: Caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 (Inexigível por inviabilidade de competição).- PRA- ZO: 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017 - VALOR: R$ 6.385,60. - RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em 23.11.2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SUREG-SP/16 Processo n.º 500.689/16 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de caixas de testemunhos de sondagens; caixas para armazenamento de rochas; caixas para armazenamento de alíquotas com berços em papelão e frascos de plástico; bloquinhos em E.V.A.; berços de papelão para acondicionamento de amostras e testemunhos; lâminas de vidro para confecção de lâminas petrográficas; para atender as necessidades da Superintendência Regional de São Paulo e de Belo Horizonte, e das Litotecas de Araraquara/SP, Caeté/MG, Caçapava do Sul/RS, Belém/PA, Feira de Santana/BA, Porto Velho/RO, Goiânia/GO, Mossoró-RN, Teresina/PI e Manaus/AM da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas:28/11/2016 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas:08/12/2016 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/12/2016 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 059/PR/12 - Contratada: LO- CATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 22/11/2016 à 22/11/2017, sem alteração do preço mensal - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Carlos Manique Barreto, Dir e t o r. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 488404940515/2016 . Objeto: Para suprir necessidade da Superintendência do DNPM do Estado de Pernambuco Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não se aplica Declaração de Dispensa em 24/11/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 24/11/2016. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Subst./superintedente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 1.165,20. CNPJ CONTRA- TADA : 05.054.878/0001-23 AMERICA VEICULOS S.A. (SIDEC - 25/11/2016) 323006-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2016 Inabilitar a empresa PS Construções e Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 40.786.519/0001-61, por não cumprir o subitem 6.32 do Projeto Básico- Anexo I do Edital, a alínea "d", subitem 39.2.4 e a alínea "a" subitem 39.3.1, ambos do Edital. Inabilitar a empresa F Dois Engenharia Ltda, CNPJ: 04.751.986/0001-92, por não cumprir a alínea "a", subitem 39.3.1, refente ao serviço de elevador. Declarar a empresa Plana Edificações Ltda, CNPJ: 05.346.248/0001- 22, como única habilitada no certame. ALVARO BARBOSA DE SANTANA Presidente da Comissão Especial de Licitações (SIDEC - 25/11/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 811.038/1995-Areia-Reserva Medida: 2.182.737 t Reserva indicada: 514.152 t- Área: 248,96 810.199/1997-Granito-Reserva Medida: 800.000 m³- Área: 37,5 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2665) 800.863/1971-Caulim-Reserva Medida: 97.200 t; Reserva Indicada: 97.200 t- Área: 375 SERGIO BIZARRO CEZAR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016 A Comissão Permanente de Licitação de Superintendência do DNPM/SP proclama como primeira colocada na Tomada de Preços nº 12016 a empresa "ROMA SERVIÇOS ELETRICOS LTDA ME" com o valor proposto de R$ 154.730,79(Cento e cinquenta e quatromil, setecentos e trinta reais e setenta e novecentavos). JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (SIDEC - 25/11/2016) 323002-32263-2016NE800061 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2016 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa TRANSPORTADORA NEY DAS MU- DANÇAS LTDA - ME, CNPJ/MF: 08.290.111/0001-91. Conforme registrado na Ata de realização do Pregão que está disponível no sítio CRISTIANE DOS SANTOS NERY OLIVEIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 25/11/2016) 550005-00001-2016NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 6/2016. Nº Processo: 35000.001361/2014-61. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 9/2016. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: INSTITUTO NA- CIONAL DO SEGURO SOCIAL / Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística / Coordenação-Geral de Licitações e Contratos: Lei nº 10.520/2002 c/c Decreto nº 7.982/2013 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 11/11/2016 a 10/11/2017. Objeto: Registro Formal de Preços relativo à aquisição de equipamentos de informática - Microcomputadores e Monitores, de acordo com especificações e quantitativos estabelecidos no edital. Data de Assinatura: 11/11/2016. Promitentes: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA - CNPJ Nº 07.275.920/0001-61 - Itens 1 a 5 (Microcomputador sem monitor) - Valor Total Registrado para o beneficiário: R$ 46.372.135,00. DA- TEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 04.602.789/0001-01 - Item 6 (Monitor LED 18.5" a 20" VGA e DVI) - Valor Total Registrado para o beneficiário: R$ 1.816.602,01. Ata de Registro de Preços Nº 7/2016. Nº Processo: 35000.001069/2014-49. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 7/2016. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: INSTITUTO NA- CIONAL DO SEGURO SOCIAL / Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística / Coordenação-Geral de Licitações e Contratos: Lei nº 10.520/2002 c/c Decreto nº 7.982/2013 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 11/11/2016 a 10/11/2017. Objeto: Registro Formal de Preços relativo à aquisição de material permanente na linha de Cadeiras, Poltronas e Sofás padrão do INSS, incluindo a entrega e montagem, conforme detalhamentos constantes no Edital e anexos. Data de Assinatura: 11/11/2016. Promitentes: JULIANA BRUZZI FREIRE NASCIMENTO - ME - CNPJ Nº 02.828.427/0001-08 - Grupos 1 e 2 (Itens 1 a 26) - Valor Total Registrado para o beneficiário: R$ 10.121.257,85. EUROLINE LTDA EPP - CNPJ Nº 13.622.580/0001- 09 - Grupos 4, 5 e 6 (Itens 27 a 65) - Valor Total Registrado para o beneficiário: R$ 6.383.038,00. Ata de Registro de Preços Nº 8/2016. Nº Processo: 35000.001068/2014-02. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 8/2016. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: INSTITUTO NA- CIONAL DO SEGURO SOCIAL / Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística / Coordenação-Geral de Licitações e Contratos: Lei nº 10.520/2002 c/c Decreto nº 7.982/2013 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 14/11/2016 a 13/11/2017. Objeto: Registro Formal de Preços relativo à aquisição de material permanente na linha de Mobiliário Padrão do INSS, incluindo a entrega, montagem e instalação, conforme detalhamentos constantes no Edital. Data de Assinatura: 14/11/2016. Promitente: TECNOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DO MOBILIARIO LTDA - CNPJ Nº 80.170.897/0001-30 - Grupos 1 a 5 (Itens 1 a 325) - Valor Total Registrado para o beneficiário: R$ 12.830.921,92. Ata de Registro de Preços Nº 9/2016. Nº Processo: 35000.001084/2015-78. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 10/2016. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: INSTITUTO NA- CIONAL DO SEGURO SOCIAL / Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística / Coordenação-Geral de Licitações e Contratos: Lei nº 10.520/2002 c/c Decreto nº 7.982/2013 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 24/11/2016 a 23/11/2017. Objeto: Registro Formal de Preços relativo à aquisição de equipamentos de informática - Impressoras, Scanners, Servidores e Switches. Data de Assinatura: 24/11/2016. Promitentes: MARUMBI TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ Nº 08.528.684/0001-00 - Itens 1, 2 e 4 (Impressoras e Scanner) - Valor Total Registrado para o beneficiário: R$ 7.705.057,50. LTA- RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA - CNPJ Nº 94.316.916/000522 - Item 5 (Servidor - Super. Gex. APS A e APS B) - Valor Total Registrado para o beneficiário: R$ 3.598.000,00. DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ Nº 72.381.189/0006-25 - Item 6 (Servidor - APS C e APS D) - Valor Total Registrado para o beneficiário: R$ 7.627.200,00. TERACOM TELEMATICA S.A. - CNPJ Nº 02.820.966/0001-09 - Item 7 (Switch 24 portas) - Valor Total Registrado para o beneficiário: R$ 1.799.658,00. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .