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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.863/1971

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/09/2013 e 20/02/2018. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

    • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

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  2. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2665)

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  3. Seção 1

    PORTARIA Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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