AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 21/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/AL0226146 H L COMERCIO DE GLP LTDA - ME. 16.877.024/0001-63 CRAIBAS AL 48610.007473/2014-90 GLP/SP0226147 J. D. S COMERCIO DE GAS EI- RELI - ME 14.667.037/0001-82 GUARULHOS SP 48610.007184/2014-91 GLP/PI0226148 J DA CRUZ E SILVA ME 13.644.674/0002-51 NOVO SANTO AN- TO N I O PI 48610.007486/2014-69 J DA S NASCIMENTO COMER- CIO DE GAS GLP - ME 17.055.218/0001-46 PA 48610.002975/2014-24 GLP/PI0226150 J. R. G. SILVA - ME 08.754.195/0003-39 TERESINA PI 48610.007185/2014-35 J. R. GUIMARÃES DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE GÁS - ME ANANINDEUA PA 48610.005671/2014-19 GLP/MG0226152 JEAN MARQUES JACINTO - ME 19.847.156/0001-30 NOVA LIMA MG 48610.005394/2014-44 GLP/PR0226153 JOICE CAETANO DA SILVA FRIEDERICH - ME 20.167.860/0001-21 JAPIRA PR 48610.007433/2014-48 GLP/BA0226154 JONES FIGUEIREDO QUEIROZ - ME 20.185.566/0001-42 BARRA DO CHOCA BA 48610.007425/2014-00 GLP/MG0226155 JOSE ALVES DE FARIA 18.956.767/0001-54 BELO HORIZONTE MG 48610.002958/2014-97 GLP/GO0226156 JOSE NILTON MIGUEL DO NAS- CIMENTO - ME. 17.507.031/0001-36 ANAPOLIS GO 48610.007471/2014-09 GLP/ES0226157 JOSE RAIMUNDO BUENO - ME 15.805.230/0001-03 ES 48610.007317/2014-29 GLP/SP0226158 JOSE RAIMUNDO DE MENEZES 80240500806 20.230.069/0001-19 BIRIGUI SP 48610.007474/2014-34 GLP/SP0226159 JULIANA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS - ME 19.214.850/0001-10 JACAREI SP 48610.004531/2014-23 GLP/SP0226160 LEANDRO SARAIVA BARRETO - ME. 20.093.998/0001-23 LUIZIANIA SP 48610.007470/2014-56 GLP/PB0226161 LENILDO GRANGEIRO DE LI- MA 06866432405 19.725.014/0001-09 PIANCO PB 48610.005683/2014-43 GLP/CE0226162 LEOCLECIO LOPES MARINHO - ME. 19.568.168/0001-26 CHORO CE 48610.007492/2014-16 GLP/SP0226163 LEONARDO DOS SANTOS 06442984648 19.051.760/0001-56 FRANCA SP 48610.001960/2014-49 LEONTINA OTACILIA FREIRE - ME. 18.060.952/0001-66 COLINAS DO TO- CANTINS TO GLP/SC0226165 LETICIA DA SILVA H2O - ME. 20.222.946/0001-00 TIJUCAS SC 48610.007482/2014-81 GLP/CE0226166 LILIAN CORREA DA SILVA - ME 18.066.652/0001-94 CAUCAIA CE 48610.007448/2014-14 GLP/RR0226167 LOPES E PEREIRA LTDA ME 07.336.716/0002-94 RORAINOPOLIS RR 48610.006456/2013-54 GLP/SP0226168 LUA REVENDEDORA DE GAS LTDA - ME 07.685.863/0001-99 OURINHOS SP 48610.007493/2014-61 GLP/PI0226169 LUCAS VIEIRA DA COSTA SOUSA - ME 19.803.962/0001-07 CONCEICAO DO CANINDE PI 48610.007186/2014-80 GLP/SP0226170 LUIS CARLOS ALVES GAS GLP - EPP 03.597.368/0002-58 HERCULANDIA SP 48610.006901/2014-67 GLP/BA0226171 LUIZ ALBERTO DIAS SOUZA - ME. 14.563.625/0001-76 FEIRA DE SANTANA BA 48610.007291/2014-19 GLP/MS0226172 M. T. M. INSAURRALDE - ME 19.749.890/0001-67 CAMPO GRANDE MS 48610.006898/2014-81 GLP/MG0226173 MARCIA CABRAL NOGUEIRA DA SILVA 25216592822 19.059.701/0001-24 SENADOR FIRMINO MG 48610.005133/2014-24 GLP/SP0226174 MARCIA HELENA FERREIRA ORLOSKI 19.001.740/0001-70 ARARAQUARA SP 48610.007321/2014-97 MOURA CARDOSO COMERCIO DE GAS LTDA - EPP. 15.497.996/0001-60 MAE DO RIO PA 48610.007479/2014-67 GLP/AC0226176 N. LIMA FREITAS - ME 19.046.238/0001-86 RIO BRANCO AC 48610.006939/2014-30 GLP/SC0226177 NAVEGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - EPP 06.587.534/0001-42 BARRA VELHA SC 48610.003886/2014-03 GLP/MT0226178 NILSON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME 17.992.813/0001-08 SORRISO MT 48610.007422/2014-68 GLP/MT0226179 NS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME 17.989.205/0001-44 LUCAS DO RIO VERDE MT 48610.012225/2013-80 GLP/PR0226180 O. R. ALMEIDA FILHO - TELE- MACO BORBA - ME. 15.268.621/0001-28 TELEMACO BORBA PR 48610.004866/2014-41 GLP/PR0226181 OLIVEIRA - COMERCIO VARE- JISTA DE GENEROS ALIMENTÍ- CIOS - ME L O B ATO PR 48610.004691/2014-72 GLP/MG0226182 PANIFICADORA E SUPERMER- CADO CABECUDO LTDA - ME. 08.740.036/0002-02 PA PA G A I O S MG 48610.007270/2014-01 GLP/MT0226183 PRMG DISTRIBUIDORA DE BE- BIDAS LTDA - ME. 19.391.538/0001-00 SORRISO MT 48610.007289/2014-40 GLP/MG0226184 REDE GAS ABAETE LTDA - ME. 19.562.548/0001-53 ABAETE MG 48610.007296/2014-41 GLP/SP0226185 REINALDO MENDES DE LIMA GAS - ME 17.581.200/0001-88 BARRA DO TURVO SP 48610.006938/2014-95 GLP/PR0226186 RENAN APARECIDO PAIAO & CIA LTDA - ME 04.313.621/0002-67 BELA VISTA DO PA- RAISO PR 48610.006884/2014-68 GLP/RS0226187 RIVELINO SILVA DA FONSECA - ME. 07.078.517/0001-42 BARAO DO TRIUN- FO RS 48610.007489/2014-01 GLP/SP0226188 ROSEDALIA CARDOSO BATIS- TA DOS SANTOS SP 48610.007323/2014-86 GLP/RO0226189 ROSIANE C. DA SILVA - ME 19.267.015/0001-49 ALTO PARAISO RO 48610.006878/2014-19 G L P / TO 0 2 2 6 1 9 0 SANTANA E COMPANHIA LTDA - ME 17.987.381/0001-47 GURUPI TO 48610.005924/2014-54 GLP/ES0226191 SCARLATE N FIGUEREDO EPP 20.333.017/0001-78 LINHARES ES 48610.007424/2014-57 GLP/SE0226192 SILGAZ REVENDEDORA LTDA - ME 18.992.707/0001-97 ARACAJU SE 48610.006973/2014-12 GLP/AL0226193 SIMONE LAURINDO DE SOUZA 06343348409 18.951.436/0001-21 SAO MIGUEL DOS CAMPOS AL 48610.007298/2014-31 GLP/MG0226194 SUPERMERCADO VITORIA LT- DA - EPP. 42.928.192/0003-02 MG 48610.007287/2014-51 GLP/MT0226195 UENDER ZANOL - ME SALTO DO CEU MT 48610.007325/2014-75 GLP/CE0226196 VITOR LIMA DAMASCENO - ME 19.299.408/0001-34 GRACA CE 48610.005941/2014-91 GLP/RN0226197 WE COMÉRCIO DE GÁS LTDA 13.007.246/0001-37 MOSSORO RN 48610.007431/2014-59 N o- 983 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 19/2009, bem como o que consta nos processos administrativos n.º 48610.000347/2013-23 e n° 48610.006528/1999-54, torna público a revogação da autorização para o exercício da atividade de rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado outorgada à TASA LUBRIFICANTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 28.726.412/0001-22, em razão do não envio integral de documentação necessária para promover o seu recadastramento para o exercício da atividade retromencionada, com fulcro no art. 24, inciso II, alínea 'g' da Resolução ANP nº 19/2009. Fica sem efeito o Despacho ANP n° 66/2000, publicado no DOU em 04/02/2000. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 20/2014 - AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 6670/2014-844.028/2014-ARNON MARINHO SARMEN- TO DE ARAÚJO- 6671/2014-844.039/2014-QUINTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 6672/2014-844.142/2013-ROMILDO CARLOS CAVAL- CANTE- 6673/2014-844.003/2014-PORTOBELLO S A- 6674/2014-844.011/2014-EDVAN SOUZA SILVA- 6675/2014-844.029/2014-ARNON MARINHO SARMEN- TO DE ARAÚJO- 6676/2014-844.052/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6677/2014-844.092/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MI- NERAÇÃO S.A.-Termo de Compromisso assinado. 6678/2014-844.045/2012-ATLANTICA GEOLOGIA E MI- NERAÇÃO S.A.-Termo de Compromisso assinado. 6679/2014-844.178/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 6680/2014-844.035/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- RELAÇÃO N o- 35/2014 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6493/2014-871.117/2009-ESCALER TRANSPORTES MA- RÍTIMOS LTDA-9602-44.2014.4.01.3400 RELAÇÃO N o- 104/105 Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, quanto ao DESPACHO nº 893/2014/PROGE/DNPM e ao PARECER nº 243/2014/LM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsideração, interposto pelo interessado em 06/05/2013 - juntada nº 48400.000.759/2013, fls. 280/283, e, de ofício, TORNO SEM EFEITO as Decisões que declararam a nulidade dos alvarás de pesquisa outorgados nos processos DNPM nºs: 872.166/2008, 872.168/2008, 872.170/2008, 872.172/2008, 872.174/2008, 872.176/2008, 872.178/2008, 872.179/2008, 872.180/2008, 872.181/2008, 872.183/2008, 872.184/2008, 872.185/2008, 872.186/2008, 872.219/2008, 872.220/2008, 872.221/2008, 872.222/2008, 872.223/2008, 872.224/2008, 872.225/2008, 872.226/2008, 872.227/2008, 872.228/2008, 872.229/2008, 872.230/2008, 872.231/2008, 872.232/2008, 872.233/2008, 872.234/2008, 872.235/2008, 872.236/2008, 872.237/2008, 872.238/2008, 872.239/2008, 872.240/2008, 872.241/2008, 872.242/2008, 872.243/2008, 872.244/2008, 872.245/2008, 872.246/2008, 872.660/2008, 872.808/2008, 872.809/2008, 872.812/2008, 872.813/2008, 872.814/2008, 872.815/2008, 872.816/2008, 872.817/2008, 872.818/2008, 872.820/2008, 872.821/2008, 872.822/2008, 872.823/2008, 872.824/2008, 872.825/2008, 872.826/2008, 872.827/2008, 872.828/2008, 872.829/2008, 872.830/2008, 872.831/2008, 872.833/2008, 872.834/2008, 872.835/2008; com publicação no D.O.U. de 01/04/2013, Relações nºs: 164/2013 e 165/2013, e, na Relação nº 166/2013, o que implica perda do objeto dos recursos neles interpostos em 09/04/2013 (256) RELAÇÃO N o- 107/2014 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6351/2014-850.776/2012-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-Ação Ordinária nº 41727-65.2014.4.01.3400, em trâmite na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal SERGIO AUGUSTO DAMASO RELAÇÃO N o- 108/2014 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.318/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME