Processo minerário

844.029/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°12/2016

   • Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

     AI N°03/2016

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°03/2016

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2. 21/03/2017 Seção 1

   Página 28 do DOU de 21/03/2017 — Seção 1

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3. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 08/03/2016 Seção 1

   Relação nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3/16

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6. 08/03/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 08/03/2016 — Seção 1

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7. 20/02/2015 Seção 1

   Página 36 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

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8. 21/07/2014 Seção 1

   Página 94 do DOU de 21/07/2014 — Seção 1

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9. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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