Processo minerário

844.142/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 486/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2/2022 - R$ 5.038,74

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2. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1842/2020/GER-AL/NPFAM-AL

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3. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 7/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°1842/2020/GER - AL/NPFAM - AL

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4. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 56

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5. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°107/2017

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6. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 50

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8. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/03/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 08/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 21/07/2014 Seção 1

    Página 94 do DOU de 21/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 21/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 36

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