ALVARÁ Nº 9.040, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 18/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111800083 Seção 1 ALVARÁ Nº 9.040, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815428/2022-35-MINERCRIL SERVICO DE TERRAPLENAGEM LTDA (Documento SEI: 5477952) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.041, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896223/2022-23-Julio César Mendes (Documento SEI: 5477957) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.042, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871716/2022-18-RILSTONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5477951) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.043, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832325/2022-79-MAURICIO MOTTA DE CARVALHO 04149468630 (Documento SEI: 5477956) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840228/2022-10-JAIRO DE SOUZA LEITE (Documento SEI: 5477909) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48064.890219/2022-91-MOITINHO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5477910) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871871/2022-26-JOSE RIBEIRO (Documento SEI: 5478142) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 278/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 896.018/1999-DISK AREIA CONTI EIRELI- Arrendátaria: Mineração Nova Era do Espírito Santo Ltda- CNPJ 11.282.242/0001-31 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.388, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao POSTO VIA NORTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.025.135/0003-80, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 5008282- 90.2022.4.03.6000. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.389, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, ao POSTO VIA NORTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.025.135/0003-80, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 5008282- 90.2022.4.03.6000. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.390, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/RN0246756 F ADAILSON DE MOURA 41.073.315/0001-46 48610.224065/2022-19 . GLP/MG0246757 KEROGAS E AGUA LTDA 47.536.901/0001-66 48610.226310/2022-14 . GLP/PB0246758 LILIAN KARLA COSMO RIBEIRO 45.750.617/0001-62 48610.222757/2022-14 . GLP/PR0246759 LIQUI COMERCIO DE GAS LTDA 04.427.419/0007-70 48610.226264/2022-53 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.391, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/GO0232317 AUTO POSTO CRISTO REI TROPICAL LTDA 41.875.979/0001-29 48610.226061/2022-67 . PR/SP0232357 AUTO POSTO SEGURO - EIRELI 30.117.393/0001-89 48610.217799/2022-33 . PR/PI0232241 EDIVAN DA SILVA GOMES 24.688.968/0001-10 48610.223630/2022-12 F S SANTANA EIRELI 35.130.975/0001-19 48610.226913/2022-16 . PR/MT0232237 GEOVANI CEZAR VITORINO PEREIRA EIRELI 37.659.416/0001-26 48610.206332/2022-68 . PR/SP0232240 GP COMBUSTIVEIS LTDA 46.653.047/0001-55 48610.225083/2022-18 JS SOUZA COMBUSTIVEIS EIRELI 42.321.276/0001-11 48610.222636/2022-72 . PR/CE0232316 MANOEL A.N.COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI 40.934.306/0001-30 48610.226005/2022-22 . PR/SC0232336 MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 37.435.735/0014-72 48610.226057/2022-07 NOVO RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 11.166.265/0005-04 48610.226795/2022-46 . PR/GO0232242 POSTO DE COMBUSTÍVEIS M RIBEIRO GOIANIA LT DA 44.104.488/0001-72 48610.220095/2022-48 . PR/SC0232356 POSTO MAR DAS PEDRAS LTDA 22.915.775/0004-72 48610.225382/2022-44 . PR/PI0232358 R M NOGUEIRA DA CUNHA 32.898.366/0001-16 48610.224651/2022-55 . PR/SP0232238 REALCE POSTO DE SERVICOS II LTDA 18.613.221/0002-81 48610.226744/2022-14 . PR/RN0232337 WELL POSTOS LTDA 46.795.057/0001-25 48610.226113/2022-03 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.392, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no Art. 7°, IV, da Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0017179 ABASTECEDORA CICHELERO LTDA 87.857.132/0001-12 48610.018955/2001-51 . PR/RS0095016 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BRAGAGNOLO LTDA. 10.407.375/0001-24 48610.006073/2011-14 . PR/RS0184811 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEL SAUGO LTDA 26.669.907/0002-12 48610.000364/2018-75 . PR/RS0028272 ABASTECEDORA GUERRA BARAO LTDA 04.968.540/0001-14 48600.002638/2002-12 AEROBRAN DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA 14.411.631/0001-08 48610.000141/2004-11 . PR/SP0096823 AMAURI GOMES FARINASSO COMBUSTÍVEIS 13.510.467/0001-23 48610.007745/2011-17 . PR/SP0176405 AUTO POSTO MINGO LTDA. 06.262.423/0001-66 48610.009272/2004-55 AUTO POSTO ORIENTE LTDA. 10.598.804/0001-98 48610.001583/2009-81 . PR/SP0225262 AUTO POSTO PRESIDENTE VARGAS LTDA 09.294.654/0001-40 48610.002864/2008-70 . PR/SP0003891 AUTO POSTO QUEIROZ LTDA 01.939.312/0001-28 48610.002969/2001-52 . PR/PR0179752 AUTO POSTO SETE - ROLÂNDIA LTDA. 06.963.451/0001-00 48610.000269/2005-57 . PR/RS0011070 AUTOPOSTO DSP LTDA 90.948.555/0001-52 48610.008158/2001-65 . PR/PR0182869 BELL CENTER AUTO POSTO LTDA. 06.078.500/0001-22 48610.000972/2005-65 . PR/MT0004612 BIAVATTI & CIA LTDA 01.289.412/0001-56 48610.001261/2001-84 . PR/PR0204236 BOLER TRANSPORTES EIRELI 19.022.181/0001-85 48610.006444/2020-59 . PR/SC0002162 COOPERCARGA S/A 81.800.849/0007-37 48610.009202/2000-73 . PR/MA0173546 D. DE C. NOGUEIRA JUNIOR - ME 05.557.456/0001-70 48610.013284/2015-37 . PR/RN0167241 DANIELLY MARIA DA COSTA GALVAO 05.932.284/0001-78 48610.000714/2004-14 . PR/SC0195191 DNB COMBUSTIVEIS EIRELI 32.932.798/0001-04 48610.006369/2019-92 . PR/CE0211216 FRANCISCO WELLINGTON CARDOSO CASTRO 23.594.245/0001-90 48610.210439/2021-20 . PR/AM0001774 FR-2 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 03.983.621/0001-20 48610.009628/2000-27 . PR/GO0179975 GASPARIN & GASPARIN LTDA - ME 25.231.090/0001-52 48610.002808/2017-26 . PR/RS0200605 ISIDORIO MORO DE FRAGA 07.069.501/0001-73 48610.008925/2006-41 . PR/SP0221054 MANOEL NATAL RODRIGUES - EPP 08.528.649/0001-91 48610.014370/2007-57 M.E.D. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA 06.334.832/0001-20 48610.000338/2013-32 . PR/RN0179177 MENDES DE MOURA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 24.495.443/0002-40 48610.013082/2016-76 . PR/RS0186970 MENIN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 29.684.087/0001-45 48610.004353/2018-64 . PR/SC0141682 NS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 17.012.985/0001-78 48610.008301/2013-52 . PR/GO0225001 PH COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 44.187.310/0001-32 48610.211144/2022-51 . PR/MG0020884 POSTO BURITIRAMA LTDA 65.336.240/0001-07 48610.001733/2002-81