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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.428/2022

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2022 e 09/01/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°9040/2022 - Cessionario:815.565/2025-Birolo Comercio de Minerios Eireli- CPF ou CNPJ 30.999.527/0001-32

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  2. Seção 1

    Alvará nº 9.040, de 17 de NOVEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 5477952)

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