Processo minerário
896.018/1999
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/10/2010 e 28/05/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 4.
- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Despacho Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra
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- Seção 1
Relação nº 278/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)
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- Seção 1
Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 76
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DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 41
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA No 45, DE 13 DE ABRIL DE 2011
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 85
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