ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.342/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à TOLEDO MINERAÇÃO LTDA concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de NOVA VE-
NÉCIA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, numa área de
47,11ha, delimitada por um polígono
18°42'56,666''S/40°42'42,016''W;
18°42'56,666''S/40°42'17,014''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°42'56,666''S e Long. 40°42'17,014''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 643,1m-S; 732,5m-W; 643,1m-N; 732,5m-E, a
qual foi desmembrada da concessão outorgada pela Portaria nº 52, de
28/01/2002, publicada do D.O.U. de 31/01/2002, retificada pela Portaria nº 138, de 02/07/2008, publicada no D.O.U. de 04/07/2008.
(DNPM n° 890.651/1988).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.07)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.744/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREIAL SCHEREMETA LTDA ME,
concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR,
PORTO AMAZONAS/PR, numa área de 49,31ha, delimitada por um
polígono que tem seus
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo
recursal, para vista e cópias.
815.457/2001 - Cubatão Dragagens Ltda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n
PORTARIA N
o- 188, DE 7 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.342/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à TOLEDO MINERAÇÃO LTDA concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de NOVA VE-
NÉCIA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, numa área de
47,11ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
18°42'56,666''S/40°42'17,014''W;
18°43'17,582''S/40°42'17,014''W;
18°43'17,582''S/40°42'42,016''W;
18°42'56,666''S/40°42'42,016''W;
18°42'56,666''S/40°42'17,014''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°42'56,666''S e Long. 40°42'17,014''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 643,1m-S; 732,5m-W; 643,1m-N; 732,5m-E, a
qual foi desmembrada da concessão outorgada pela Portaria nº 52, de
28/01/2002, publicada do D.O.U. de 31/01/2002, retificada pela Portaria nº 138, de 02/07/2008, publicada no D.O.U. de 04/07/2008.
(DNPM n° 890.651/1988).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.07)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 189, DE 7 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.744/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREIAL SCHEREMETA LTDA ME,
concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR,
PORTO AMAZONAS/PR, numa área de 49,31ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
25°36'09,656''S/49°55'33,557''W; 25°36'09,656''S/ 49°55'39,829''W;
25°35'58,282''S/49°55'39,829''W;
25°35'58,282''S/49°55'44,309''W;
25°35'59,907''S/49°55'44,309''W;
25°35'59,906''S/49°55'46,996''W;
25°36'03,156''S/49°55'46,996''W;
25°36'03,156''S/49°55'48,788''W;
25°36'08,843''S/49°55'48,789''W;
25°36'08,843''S/49°55'55,956''W;
25°36'08,030''S/49°55'55,956''W;
25°36'08,030''S/49°55'57,748''W;
25°36'06,405''S/49°55'57,748''W;
25°36'06,405''S/49°55'59,540''W;
25°35'59,906''S/49°55'59,539''W;
25°35'59,906''S/49°55'57,748''W;
25°35'58,281''S/49°55'57,747''W;
25°35'58,281''S/49°55'55,956''W;
25°35'56,657''S/49°55'55,955''W;
25°35'56,657''S/49°55'54,164''W;
25°35'55,032''S/49°55'54,164''W;
25°35'55,031''S/49°56'00,435''W;
25°35'55,844''S/49°56'00,435''W;
25°35'55,844''S/49°56'02,227''W;
25°35'57,469''S/49°56'02,227''W;
25°35'57,468''S/49°56'04,019''W;
25°35'59,093''S/49°56'04,019''W;
25°35'59,093''S/49°56'05,811''W;
25°36'01,530''S/49°56'05,811''W;
25°36'01,530''S/49°56'07,603''W;
25°36'04,780''S/49°56'07,603''W;
25°36'04,780''S/49°56'09,395''W;
25°36'11,279''S/49°56'09,396''W;
25°36'11,280''S/49°56'02,228''W;
25°36'08,842''S/49°56'02,228''W;
25°36'08,843''S/49°55'56,852''W;
25°36'09,655''S/49°55'56,852''W;
25°36'09,655''S/49°55'55,956''W;
25°36'10,467''S/49°55'55,956''W;
25°36'10,467''S/49°55'55,060''W;
25°36'16,154''S/49°55'55,061''W;
25°36'16,154''S/49°56'04,916''W;
25°36'17,779''S/49°56'04,916''W;
25°36'17,778''S/49°56'16,564''W;
25°36'24,277''S/49°56'16,565''W;
25°36'24,277''S/49°56'14,773''W;
25°36'33,214''S/49°56'14,773''W;
25°36'33,213''S/49°56'26,421''W;
25°36'28,338''S/49°56'26,421''W;
25°36'28,338''S/49°56'24,629''W;
25°36'29,151''S/49°56'24,629''W;
25°36'29,151''S/49°56'17,461''W;
25°36'26,714''S/49°56'17,461''W;
25°36'26,714''S/49°56'20,149''W;
25°36'16,965''S/49°56'20,148''W;
25°36'16,965''S/49°56'17,460''W;
25°36'13,716''S/49°56'17,459''W;
25°36'13,716''S/49°56'12,084''W;
25°36'12,091''S/49°56'12,084''W;
25°36'12,091''S/49°56'13,875''W;
25°36'04,779''S/49°56'13,875''W;
25°36'04,780''S/49°56'12,083''W;
25°36'02,342''S/49°56'12,083''W;
25°36'02,343''S/49°56'10,291''W;
25°35'58,280''S/49°56'10,290''W;
25°35'58,281''S/49°56'08,499''W;
25°35'56,656''S/49°56'08,498''W;
25°35'56,656''S/49°56'06,707''W;
25°35'55,031''S/49°56'06,706''W;
25°35'55,031''S/49°56'04,019''W;
25°35'53,406''S/49°56'04,019''W;
25°35'53,407''S/49°56'01,331''W;
25°35'52,594''S/49°56'01,331''W;
25°35'52,595''S/49°55'52,372''W;
25°35'59,094''S/49°55'52,372''W;
25°35'59,094''S/49°55'54,164''W;
25°36'00,719''S/49°55'54,164''W;
25°36'00,719''S/49°55'55,956''W;
25°36'05,593''S/49°55'55,956''W;
25°36'05,593''S/49°55'51,476''W;
25°36'01,531''S/49°55'51,476''W;
25°36'01,531''S/49°55'50,580''W;
25°35'59,906''S/49°55'50,580''W;
25°35'59,906''S/49°55'49,684''W;
25°35'58,282''S/49°55'49,684''W;
25°35'58,282''S/49°55'47,892''W;
25°35'55,844''S/49°55'47,892''W;
25°35'55,845''S/49°55'36,245''W;
25°36'07,218''S/49°55'36,245''W;
25°36'07,218''S/49°55'30,870''W;
25°36'05,594''S/49°55'30,870''W;
25°36'05,594''S/49°55'29,078''W;
25°36'03,969''S/49°55'29,078''W;
25°36'03,969''S/49°55'27,286''W;
25°36'01,531''S/49°55'27,286''W;
25°36'01,531''S/49°55'25,494''W;
25°35'59,907''S/49°55'25,494''W;
25°35'59,907''S/49°55'23,702''W;
25°35'57,469''S/49°55'23,702''W;
25°35'57,469''S/49°55'21,014''W;
25°35'56,657''S/49°55'21,014''W;
25°35'56,657''S/49°55'14,743''W;
25°35'59,906''S/49°55'14,743''W;
25°35'59,907''S/49°55'21,910''W;
25°36'02,344''S/49°55'21,910''W;
25°36'02,344''S/49°55'23,702''W;
25°36'04,781''S/49°55'23,702''W;
25°36'04,781''S/49°55'25,494''W;
25°36'07,218''S/49°55'25,494''W;
25°36'07,218''S/49°55'27,286''W;
25°36'09,656''S/49°55'27,286''W;
25°36'09,656''S/49°55'33,557''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°36'09,656''S e Long. 49°55'33,557''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 175,0m-W; 350,0m-N; 125,0m-W; 50,0m-S;
75,0m-W; 100,0m-S; 50,0m-W; 175,0m-S; 200,0m-W; 25,0m-N;
50,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W;
200,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N;
50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 175,0m-W; 25,0m-S; 50,0m-
W; 50,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 75,0m-S; 50,0m-W;
100,0m-S; 50,0m-W; 200,0m-S; 200,0m-E; 75,0m-N; 150,0m-E;
25,0m-S; 25,0m-E; 25,0m-S; 25,0m-E; 175,0m-S; 275,0m-W; 50,0m-
S; 325,0m-W; 200,0m-S; 50,0m-E; 275,0m-S; 325,0m-W; 150,0m-N;
50,0m-E; 25,0m-S; 200,0m-E; 75,0m-N; 75,0m-W; 300,0m-N;
75,0m-E; 100,0m-N; 150,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-W; 225,0m-N;
50,0m-E; 75,0m-N; 50,0m-E; 125,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-
E; 50,0m-N; 75,0m-E; 50,0m-N; 75,0m-E; 25,0m-N; 250,0m-E;
200,0m-S; 50,0m-W;
50,0m-S; 50,0m-W;
150,0m-S; 125,0m-E;
125,0m-N; 25,0m-E; 50,0m-N; 25,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 75,0m-
N; 325,0m-E; 350,0m-S; 150,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N;
50,0m-E; 75,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 75,0m-N; 75,0m-E;
25,0m-N; 175,0m-E; 100,0m-S; 200,0m-W; 75,0m-S; 50,0m-W;
75,0m-S; 50,0m-W; 75,0m-S; 50,0m-W; 75,0m-S; 175,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 7 de maio de 2015
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo
recursal, para vista e cópias.
815.457/2001 - Cubatão Dragagens Ltda.
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Como citar: PORTARIA N — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/05/2015, p. 79