Processo minerário
890.651/1988
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Resumo
24 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2010 e 20/07/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra
MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA- Início:15/07/2026-Término:15/07/2030
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- Seção 1
Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°23009/2026/SERFIS-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
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Nega provimento a defesa apresentada (476)
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62
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DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 130
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PORTARIA Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 79 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 78 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 83
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 81 do DOU de 24/08/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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