Processo minerário

890.651/1988

23 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2010 e 20/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

20/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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28/06/2011 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 28/06/2011
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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28/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/11/2011 Seção 1

ALVARÁ N°18149/2011-Destacado do DNPM 831.009/2003-ALVA- — página do DOU de 04/11/2011
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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27/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/06/2012 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 22/06/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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05/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 05/07/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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09/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 09/07/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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24/08/2012 Seção 1

Página do DOU de 24/08/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/03/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA — página do DOU de 28/03/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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28/03/2014 Seção 1

decisão que indeferiu o requerimento da autorização de pesquisa. — página do DOU de 28/03/2014
- Concessão de Lavra
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30/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 24/06/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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19/09/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 08/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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08/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 08/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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09/06/2017 Seção 1

Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 — página do DOU de 09/06/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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02/10/2017 Seção 1

Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 02/10/2017
- Concessão de Lavra
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08/11/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 08/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 06/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 07/12/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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06/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 06/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 20/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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