Processo minerário
896.342/2006
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 28/10/2011 — Seção 1
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Portaria Ministerial n° 005/95, autoriza a averbação do ato de rescisão — página do DOU de 30/01/2012
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49): — página do DOU de 12/06/2012
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Página do DOU de 05/07/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 24/04/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 09/07/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 26/03/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 08/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página do DOU de 08/05/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará n°987/2009 — página do DOU de 23/09/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 25/01/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 27/01/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 10/08/2026 — Seção 1
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