requerimento de Lavra — página do DOU de 25/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 874.957/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4490/2011 875.023/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4712/2011 875.024/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4688/2011 875.033/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4708/2011 875.050/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4531/2011 873.593/2009-JOSE AMERICO VAZ-AI N°5321/2013 RELAÇÃO N o- 184/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 871.183/2001-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- DOU de 17/10/2007 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.863/1989-PAULO SERGIO GONCALVES DA SILVA- NOT. N°4136/2009, 4137/2009, 4138/2009 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 871.183/2001-MINERAÇÃO ATLANTICA LTDA- NOT. N°540/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 871.116/1985-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.- NOT. N°6605/2009 871.118/1985-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.- NOT. N°7649/2009 871.119/1985-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.- NOT. N°7651/2009 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 873.593/2009-JOSE AMERICO VAZ- NOT. N°525/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 873.593/2009-JOSE AMERICO VAZ- AI N°2188/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 872.617/2006-ALICIO GIL BRAZ MOTA- NOT. 874.931/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA- NOT. N°2159/2012 874.957/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°118/2013 875.023/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°4192/2012 875.024/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°113/2013 875.033/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°116/2013 875.050/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°1865/2012 873.593/2009-JOSE AMERICO VAZ- NOT. N°526/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 874.931/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA- AI N°5860/2011 874.957/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4490/2011 875.023/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4712/2011 875.024/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4688/2011 875.033/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4708/2011 875.050/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4531/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 815.710/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- NOT. N°203/2013 RELAÇÃO N o- 188/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 874.203/2011-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA- Alvará n°3370/2012 - Cessionario:872.246/2012-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 03.799.534/0001-18 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 873.119/2005-EDMAR JOSÉ BORGES DE SANTANA 871.705/2009-ARCEMINO NEVES DE BRITO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.915/2007-LUIZ GONZAGA LESQUEVONI MARTI- NI- Cessionário:BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02.640.288/0001-94- Alvará n°10082/2011 874.032/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°1504/2008 875.230/2008-AROLDO DA SILVA GUSMÃO- Cessionário:AROLDO DA SILVA GUSMÃO- CPF ou CNPJ 10.843.988/0001-04- Alvará n°3790/2009 870.670/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7785/2009 870.671/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°8065/2009 870.672/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7779/2009 870.674/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°8599/2009 870.675/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°8586/2009 870.677/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°8587/2009 872.378/2009-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Cessionário:CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.970.122/0001-40- Alvará n°12869/2009 872.745/2010-ANTONIO PEREIRA MARINHO- Cessionário:MARIA ALDENIRA MARIM DE ASSIS ME- CPF ou CNPJ 09.455.000/0001-50- Alvará n°5058/2011 871.945/2011-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°17.771/2011 872.050/2011-SILVÉRIO GOMES REZENDE- Cessionário:MATHEUS MILHAZES ALVES DE SOUZA- CPF ou CNPJ 801.190.425-68- Alvará n°14571/2011 872.081/2011-JOSE SANTORO BRITO- Cessionário:SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.519.873/0001-29- Alvará n°15934/2011 872.821/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSUL- TOR ME- Cessionário:MINERÇÃO CALÇARA LTDA- CPF ou CNPJ 14.638.832/0001-42- Alvará n°15987/2011 872.822/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSUL- TOR ME- Cessionário:MINERÇÃO CALÇARA LTDA- CPF ou CNPJ 14.638.832/0001-42- Alvará n°15988/2011 873.276/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSUL- TOR ME- Cessionário:MINERÇÃO CALÇARA LTDA- CPF ou CNPJ 14.638.832/0001-42- Alvará n°15963/2011 873.277/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSUL- TOR ME- Cessionário:MINERÇÃO CALÇARA LTDA- CPF ou CNPJ 14.638.832/0001-42- Alvará n°15736/2011 873.278/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSUL- TOR ME- Cessionário:MINERÇÃO CALÇARA LTDA- CPF ou CNPJ 14.638.832/0001-42- Alvará n°15737/2011 873.279/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSUL- TOR ME- Cessionário:MINERÇÃO CALÇARA LTDA- CPF ou CNPJ 14.638.832/0001-42- Alvará n°15738/2011 874.661/2011-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:ODEIR ARAUJO GAMBERT ME- CPF ou CNPJ 15.773.159/0001-16- Alvará n°631/2012 871.042/2012-ATIAIA ENERGIA S.A.- Cessionário:CI- MAR CIMENTOS DO MARANHÃO S.A- CPF ou CNPJ 15.129.010/0001-07- Alvará n°3074/2012 871.202/2012-ELIZENILDA GOMESDA SILVA- Cessionário:ELIZENILDA GOMES DA SILVA- CPF ou CNPJ 34.316.059/0001-05- Alvará n°6981/2012 871.705/2012-IEDA FERREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:MINERAÇÃO ABSOLUTA LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.401.284/0001-20- Alvará n°7056/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.069/2009-JOSE UBIRAJARA DO NASCIMENTO'- ALVARÁ n° 4845/2009 - Cessionário: SANTO ANTONIO EM- PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO EIRELI ME- CNPJ 14.552.478/0001-96 RELAÇÃO N o- 189/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 871.433/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-AI N°3675/2012 870.002/2007-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°3614/2012 870.365/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA-AI N°3501/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 873.435/2007-COOPERATIVA MISTA DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS E GARIMPEIROS DE JACOBINA E REGIÃO LTD- AI N° 1070/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 871.833/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2371/2012 871.937/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2018/2012 871.940/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2015/2012 872.105/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2169/2012 872.107/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2167/2012 872.108/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2166/2012 872.109/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2165/2012 872.110/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2164/2012 872.143/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2163/2012 872.148/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2162/2012 872.188/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2175/2012 872.778/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2137/2012 872.780/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2136/2012 872.783/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2135/2012 872.803/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2161/2012 872.805/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2159/2012 872.816/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2153/2012 872.817/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2152/2012 872.818/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2151/2012 872.826/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2144/2012 872.828/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2142/2012 872.852/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2861/2012 873.239/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2314/2012 873.284/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2313/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO- AI N ° 11 7 1 / 2 0 11 875.257/2008-JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA- AI RELAÇÃO N o- 190/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 872.435/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 2.614/2010...". 871.272/2009-ALMIR ROCHA MACHADO - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 9.730/2009...". 872.410/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 13.240/2009...". 872.414/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 2.615/2010...". 872.734/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 185/2010...". 872.735/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 15.704/2009...". 872.737/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 15.703/2009...". 872.738/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 15.740/2009...". 872.739/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 15.698/2009...". 872.740/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 15.691/2009...". 872.741/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 15.697/2009...". 872.742/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 15.707/2009...". 872.939/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 15.743/2009...". 873.046/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3108/2010...".