Processo minerário

871.272/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°14217/2025-60 dias

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2. 31/08/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°30272/2023

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3. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 188/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°55929/2022/DIOUT-BA/ANM

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4. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 131/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43186/2022/DIOUT-BA/ANM

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5. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 25/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 125

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7. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 73

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8. 03/04/2017 Seção 1

   Página 93 do DOU de 03/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 03/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/03/2015 Seção 1

    Página 19 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 17/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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14. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 11/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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