Processo minerário
871.272/2009
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 11/08/2011 — Seção 1
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Alvará n°6063/2011 — página do DOU de 27/01/2012
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 04/12/2012
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Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 25/04/2013
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DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 17/07/2014
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Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, publicada em 06 — página do DOU de 10/03/2015
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Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1
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Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço — página do DOU de 19/08/2016
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Página do DOU de 03/04/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 22/03/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.816, DE 20 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 25/07/2022
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Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/12/2022
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DESPACHO Nº 3.195, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 31/08/2023
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DESPACHO Nº 1.197, DE 17 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 23/04/2025
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