ALVARÁ Nº 5.246, DE 8 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 11/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071100049 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.246, DE 8 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840163/2023-93-AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA (Documento SEI: 8223908) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.247, DE 8 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870859/2023-85-ITAUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE OLARIA LTDA (Documento SEI: 8223918) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.248, DE 9 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870860/2023-18-J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL (Documento SEI: 8223929) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.249, DE 9 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896062/2023-59-JMC MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 8223931) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.250, DE 9 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831392/2023-57-ANGELO MARCOS DOS REIS (Documento SEI: 8223941) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.251, DE 9 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860480/2023-77-LAUDIMAR FERREIRA DA COSTA (Documento SEI: 8224150) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.252, DE 9 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870861/2023-54-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8224152) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.373, DE 9 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806071/2023-46-ARISTEU BRAZ DA VEIGA (Documento SEI: 8224304) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.374, DE 9 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840166/2023-27-MINERADORA BRASIL LTDA (Documento SEI: 8224306) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.375, DE 9 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890072/2023-10-Thaisa de Andrade Benedito (Documento SEI: 8224305) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.376, DE 9 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870864/2023-98-J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL (Documento SEI: 8224310) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.377, DE 9 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870862/2023-07-CD STONE LTDA (Documento SEI: 8224312) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.378, DE 9 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870863/2023-43-CD STONE LTDA (Documento SEI: 8224319) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.379, DE 9 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800550/2023-06-MHETA GEMAS E MINERAIS LTDA (Documento SEI: 8224323) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.380, DE 10 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810362/2023-27-AGREGA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 8245541) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 110/2023 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos incorporados: Processo nº 931.786/2016 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Grupamento Mineiro nº 277/2021 Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos incorporados: Processo nº 830.373/1995 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Portaria de Lavra nº 129/2016 Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos incorporados: Processo nº 830.374/1995 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Portaria de Lavra nº 603/2014 Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos incorporados: Processo nº 815.072/1974 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Portaria de Lavra nº 1.151/1980 Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos incorporados: Processo nº 831.942/1986 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Requerimento de Lavra Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos incorporados: Processo nº 830.426/2019 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Alvará de Pesquisa nº1.964/2020 Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos incorporados: Processo nº 832.098/2017 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Alvará de Pesquisa nº1.782/2022 Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos incorporados: Processo nº 832.194/2017 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Alvará de Pesquisa nº2.179/2022 Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos incorporados: Processo nº 832.097/2017 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Alvará de Pesquisa nº1.781/2022 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente