Processo minerário

830.373/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 177/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 164/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza constituição de Grupamento Mineiro (482)

     GM N°277 - 48403.931786/2016-78

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4. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 29/12/2016 Seção 1

   Página 774 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/04/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 129, DE 26 DE ABRIL DE 2016

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7. 17/06/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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11. 14/03/2012 Seção 1

    ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

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