Processo minerário

830.374/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Sabão I - OF. N°39315/2026/CORBO/ANM

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem do Sabão I - AI. N°210/2026 (48054.930264/2026-38), 216/2026 (48054.930268/2026-16), 232/2026 (48054.930273/2026-29), 234/2026 (48054.930275/2026-18), 235/2026 (48054.930277/2026-15), 236/2026 (48054.930278/2026-51), 237/2026 (48054.930279/2026-04)

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3. 31/07/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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4. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 177/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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5. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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6. 02/12/2022 Seção 1

   Despacho · MG · p. 203

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7. 22/11/2022 Seção 1

   Página 121 do DOU de 22/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/11/2022 Seção 1

   Despacho · MG · p. 121

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9. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 551

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10. 04/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 313

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11. 26/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 65

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12. 02/06/2021 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 85

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13. 22/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62

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14. 20/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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15. 09/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 31

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16. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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17. 30/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 21/12/2016 Seção 1

    Página 108 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 27/04/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 129, DE 26 DE ABRIL DE 2016

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20. 13/11/2014 Seção 1

    PORTARIA No 603, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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21. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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24. 14/03/2012 Seção 1

    ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

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25. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 14/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 06/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 141

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