Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 29/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.124/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.057/2013; 864.058/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.657/2011; 864.723/2011; 864.724/2011; 864.738/2011 864.873/2011; 864.378/2012; 864.413/2012; 864.485/2012 864.520/2012; 864.547/2012; 864.159/2013; 864.180/2013 864.313/2013; 864.356/2013; 864.405/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344); 864.065/2011 RÔMULO SOARES MARQUES EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A.- PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1.Dispensa de Licitação Nº. DL-PPSA-010/2014; 2.Objeto: Locação de imóvel para instalação do Escritório Central da PPSA; 3.Locador: J C Investimentos Ltda; 4.Valor estimado: R$ 13.111.915,16; 5.Prazo de vigência: 5 (cinco) anos; 6.Dispositivo legal: Artigo 24, Inciso X da Lei 8666/93. 7.Aprovada e Ratificada pelo Conselho de Administração da PPSA, em 25/04/2014. AVISO DE ANULAÇÃO Anula-se a publicação do extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 00002/2009, publicado no DOU. Nº. 03 de 08/07/2013, seção 3, Pg. 145. Processo: 55000.004505/2009-81. Brasília-DF, 28 de abril de 2014. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA Subsecretário INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão do Contrato CRT/BA/Nº 016/2009, entre si celebram o INCRA e a Empresa SIMPRESS COMÉRCIO, Objetivo: O presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº CRT/BA n.º 016/2009, de prestação de serviços de impressão, cópia de digitalização, com fornecimento de equipamentos multifuncionais e impressoras. Assinatura Salvador - BA, de 05 de março de 2014. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/BA, e Vittório Danesi - Diretor Presidente SIMPRESS. AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2014 - UASG 373053 Nº Processo: 54160001416201445 . Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de stands e toldos, conforme especificados no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 29/04/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Praça Coronel Antônio Balbino, Nº66 Centro - BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: 07/05/2014 às 10h00 SILVIA LORENA MOTA PORTUGAL Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 28/04/2014) 373053-37201-2014NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 373029 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 59390000008201039. DISPENSA Nº 3/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05938444000196. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA -Objeto: Prorrogar por mais doze meses o Contrato CRT/RR/NR 06/2010. Fundamento Legal: lEI 8666/93 . Vigência: 22/04/2014 a 22/04/2015. Valor Total: R$36.000,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800009. Data de Assinatura: 22/04/2014. (SICON - 28/04/2014) 373029-37201-2014NE800033 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Toldo - CNPJ 01.612.888/0001-86. Processo n° 54210.000334/2014-41. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 07/04/2014. Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e GILBERTO DAMASO DA SILVEIRA - Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo/SC Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Herval D'Oeste - CNPJ 82.939.430/0001-38. Processo n° 54210.000344/2014-86. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 07/04/2014. Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e NELSON GUINDANI - Prefeito Municipal de Herval D'Oeste/SC Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Jaborá - CNPJ 82.939.463/0001-88. Processo n° 54210.000350/2014-33. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 07/04/2014. Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e KLEBER MÉRCIO NORA - Prefeito Municipal de Jaborá/SC Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba - CNPJ 95.990.131/0001-70. Processo n° 54210.000322/2014-16. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 14/03/2014. Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e ANTONIO DOMINGOS FERRARINI - Prefeito Municipal de Nova Itaberaba/SC Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Papanduva - CNPJ 83.102.533/0001-01. Processo n° 54210.000175/2014-84. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 21/02/2014. Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e DARIO SCHICOVSKI - Prefeito Municipal de Papanduva/SC Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Pomerode - CNPJ 83.102.251/0001-04. Processo n° 54210.000166/2014-93. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 31/03/2014. Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e ROLF NICOLODELLI - Prefeito Municipal de Pomerode/SC Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de São Domingos - CNPJ 83.009.884/0001-08. Processo n° 54210.001853/2013-45. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 07/04/2014. Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e ALCIMAR DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de São Domingos/SC Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste - CNPJ 83.021.873/0001-08. Processo n° 54210.000376/2014-81. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SN- CR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 07/04/2014. Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e GERALDINO CARDOSO - Prefeito Municipal de São Lourenço do Oeste/SC Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Treze de Maio - CNPJ 82.928.672/0001-26. Processo n° 54210.000153/2014-14. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 07/04/2014. Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e CLÉSIO BARDINI DE BIASI - Prefeito Municipal de Treze de Maio/SC SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 490002 Número do Contrato: 170/2013. Nº Processo: 55000002985201350. DISPENSA Nº 153/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 07001973000194. Contratado : COOPERATIVA MISTA DOS FUMICULTORESDO BRASIL LTDA - COO. Objeto: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 170/2013, que visa alterar o cronograma de exec uçã. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 28/04/2014. (SICON - 28/04/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 490002 Número do Contrato: 65/2012. Nº Processo: 55000003047201269. DISPENSA Nº 162/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 13108295000166. Contratado : EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO -AGROPE- CUARIO DE SERGIPE. Objeto: Alteração de cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28/04/2014. (SICON - 28/04/2014) 490011-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .