Processo minerário

864.356/2013

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1. 08/07/2014 Seção 1

   Página 80 do DOU de 08/07/2014 — Seção 1

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2. 08/07/2014 Seção 1

   Relação nº 104/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

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3. 02/07/2014 Seção 1

   Página 117 do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 117

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5. 13/06/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL Nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1350)

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6. 13/06/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO Nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 29/04/2014

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7. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 84/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Defere pedido de reconsideração (386)

     Recurso interposto por TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP

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8. 29/04/2014 Seção 3

   EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2014

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9. 28/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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