EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 19/05/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação no PE.DAQ.G.0238.2010. 2. Termo Contratual: 8000003867 - Aditamento nº 02. 3. Nome da Empresa: Engeclima do Brasil Com. e Serv. de Refrigeração Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 5ª - Entregas, 11 - Condições de Pagamento, 23 - Contribuições para o FGTS e o INSS, 27 - Vigência e 29 - Obrigações do Fornecedor. 5. Data de Assinatura: 15/10/2013. GFO.A 1. Licitação no PE.GCM.A.00125.2013. 2. Termo Contratual: 8000006582 - Aditamento nº 01. 3. Nome da Empresa: Fojasul Canoas S.A. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 4ª - Preços e 28 - Valor do Termo Contratual 5. Data de Assinatura: 06/05/2014. GFO.A 1. Licitação no PE.GCM.A.G.0113.2013. 2. Termo Contratual: 8000006673 - Aditamento nº 01. 3. Nome da Empresa: MMC Automotores do Brasil Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 1ª - Objeto, 4ª - Preços, 7ª - Informações Bancárias para Pagamento, 9ª - Entregas, 19 - Vigência (Prazos) e 24 - Valor do Termo Contratual. 5. Data de Assinatura: 09/05/2014. GFO.A 1. Licitação no PE.DAQ.G.00110.2009. 2. Termo Contratual: 8000000842 - Aditamento nº 09. 3. Nome da Empresa: Angel`s Serviços Técnicos Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 8ª - Preços, 10ª - Condições de Faturamento e Pagamento e da Cláusula 23 - Valor do Contrato. 5. Data de Assinatura: 12/05/2014. GFO.A 1. Licitação no PE.GCM.A.0008.2013. 2. Termo Contratual: 8000006501 - Aditamento nº 01. 3. Nome da Empresa: Engemet Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 4ª - Preços, 6ª - Entregas, 27 - Valor do Termo Contratual e 30 - Vigência. 5. Data de Assinatura: 16/04/2014. GFO.A 1. Licitação no PE.DAQ.G.00409.2009. 2. Termo Contratual: 8000001123 - Aditamento nº 02. 3. Nome da Empresa: Siemens Ltda. 4. Objeto: Alteração da Cláusula 37 - Vigência. 5. Data de Assinatura: 24/06/2013. GFO.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Licitação: PE.DAQ.G.0109.2011 2. Instrumento contratual nº 8000001262 Aditamento nº09. 3. Nome da empresa Max Segurança Máxima LTDA. 4. Objeto: Alteração da cláusula "19 - PRAZO e 23- VALOR DO TERMO CONTRATUAL". 5. Valor do Aditamento: R$ 130.422,42. 6. Valor do novo contrato: R$ 2.107.977,52. 7. Data da assinatura do Aditamento 28/02/2014. SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00082 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de empilhadeira. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 19/05/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/05/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES Gerente de Divisão (SIDEC - 16/05/2014) 926136-60593-2014NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, os processos licitatórios abaixo discriminados. A obtenção dos editais está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-DGS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2014 Objeto: Aquisição de açúcar cristal. Abertura das propostas às 09:00h do dia 29/05/2014- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 29/05/2014 ( horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2014 Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, garrafão com 20 litros. Abertura das propostas às 09:00h do dia 30/05/2014- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 30/05/2014 ( horário de Brasília). NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JUNIOR p/Gerência de Aquisição e Contratação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 099/PR/13 - Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA - Objeto: Contratação do "SERVIÇO DE SU- PORTE PREMIUM ESRI" para transferência de conhecimento técnico do ArcGIS Flex Application Builder, ArGIS On Line e Integração do ArcSDE® com cartcho espacial da Oracle® para a equipe de desenvolvimento da Divisão de Geoprocessamento (DIGEOP) da CPRM. - Prazo: 12 meses, a partir da data de sua assinatura - Valor Total: R$ 125.840,00 - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor- Presidente Substituto - Contratada: Enéas Rodrigues Brum, Diretor. Contrato n.º 012/PR/14 - Contratada: TRAET ATIVIDADES FÍSI- CAS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Ginástica Laboral para atender as necessidades da RETE, situada à Rua Goiás, 312 - Bairro Frei Serafim, Teresina - PI. - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 7.017,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Fabrício Alexis dos Santos Traczinsski, Sócio e Fabiane Gutierres Etges Traczinsski. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública n.º 002-DI- MARK/2014 - Contratada: Sociedade Brasileira de Geologia - SBG/MG - Objeto: Apoio Institucional para divulgação dirigida de produtos PAC, referente ao evento VI Simpósio Brasileiro de Geologia do Diamante, a ser realizado em Patos de Minas, nos dias 03 a 07 de agosto de 2014. - Enquadramento Legal: Inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93, Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Ratifica: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 024/PR/12 - Contratada: MATERIAL E JARDIM CACHINHOS DE OURO LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 10/05/14, passando o preço mensal dos serviços objeto do contrato, a partir de 01/04/2013, de R$ 37.984,16 para R$ 40.211,36. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Jorge Luiz Antunes Simões, Sócio Diretor. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 029/PR/11 - Contratada: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICA- ÇÕES S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 05/09/13, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Núbia Almeida Campos VIDOTTO, Gerente de Contas e Adriano Batista Pires, Gerente Executivo de Vendas. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 138/PR/10 - Contratada: GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 60 dias, a partir de 29/03/12, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: João Luiz Nogueira de Carvalho, Diretor- Presidente e Dalmo Pereira, Diretor. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/PR/10 - Contratada: PLANALTO SERVICE LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 08/04/13, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rita de Cássia de Sousa, Sócia-Proprietária. Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/PR/09 - Contratada: ÚNI- CA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo por mais 57 dias, na excepcionalidade, de 01/01/2014 a 26/02/2014, passando o preço dos serviços objeto do Contrato, que trata a repactuação no período de 03/12/2013 a 26/02/2014 de R$ 37.467,89 para 40.141,56. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Roberto da Cruz Azevêdo, Sócio-Gerente. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/PR/13 - Contratada: BERTRAN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 120 dias, a partir de 11/05/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Bruno Bertran de Melo Castro, Sócio. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0091/2014 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de empresa para confecção e instalação de toldos, declara que restou fracassada. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48408.980460/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) pós-pago com comodato de aparelho. SELENE CHAVES CAVALCANTE Pregoeira (SIDEC - 16/05/2014) 323010-32263-2014NE800014 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 4/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.988/2008; 872.287/2008; 873.467/2008; 874.935/2008 875.093/2008; 875.094/2008; 875.238/2008; 875.248/2008 875.267/2008; 875.377/2008; 870.245/2010; 872.349/2010 872.350/2010; 872.423/2010; 872.441/2010; 872.506/2010 872.523/2010; 872.561/2010; 872.585/2010; 872.587/2010 872.769/2010; 870.753/2011 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 870.668/2009; 872.938/2009; 870.902/2010; 870.904/2010 872.344/2012; 871.045/2013; 871.079/2013; 872.099/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 872.547/2010; 872.945/2010; 872.643/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2014 - Processo Original 871.712/2009 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 9/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no