Processo minerário

875.094/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 12/12/2016 Seção 1

   Página 116 do DOU de 12/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 229/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°1470/2012

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°1470/2012

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4. 19/05/2014 Seção 3

   Página 275 do DOU de 19/05/2014 — Seção 3

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5. 05/03/2014 Seção 1

   Relação nº 43/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°747/2009

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6. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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