Diário Oficial da União · Seção 1 · página 116

Página 116 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

Seção: 1
Data: 26/02/2013
Página: 116

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

862.065/2007 LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
AI N°182/2013

135 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

860.395/2006 COMPANHIA GOIANA DE OURO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

860.899/2006
YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE-RAL SA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

860.901/2006
YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE-RAL SA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

860.903/2006
YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE-RAL SA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

860.904/2006
YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE-RAL SA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

861.148/2006 COMPANHIA GOIANA DE OURO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

861.357/2009 RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

861.582/2009 ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°77/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

860.317/2007 PENERY MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°2788/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

861.419/2008 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
ALVARÁ N°1094/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

862.703/2008 PENERY MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°2103/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

862.704/2008 PENERY MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°2105/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

862.898/2008 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
ALVARÁ N°2058/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

860.341/2009 PARINGA MINERAÇÃO LTDA.
ALVARÁ N°1456/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

860.777/2009 PENERY MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

860.779/2009 PENERY MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

860.783/2009 PENERY MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

861.325/2009 COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE-NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA
ALVARÁ N°4044/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

861.326/2009 COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE-NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA
ALVARÁ N°1439/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

861.327/2009 COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE-NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA
ALVARÁ N°1440/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

861.328/2009 COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE-NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA
ALVARÁ N°1441/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

861.716/2009 VOTORANTIM METAIS S.A
ALVARÁ
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

861.717/2009 VOTORANTIM METAIS S.A
ALVARÁ N°2086/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

861.718/2009 VOTORANTIM METAIS S.A
ALVARÁ N°2087/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

861.719/2009 VOTORANTIM METAIS S.A
ALVARÁ N°2088/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

861.720/2009 VOTORANTIM METAIS S.A
ALVARÁ N°2767/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

861.721/2009 VOTORANTIM METAIS S.A
ALVARÁ N°2089/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

861.722/2009 VOTORANTIM METAIS S.A
ALVARÁ N°2090/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

861.723/2009 VOTORANTIM METAIS S.A
ALVARÁ N°2091/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

861.724/2009 VOTORANTIM METAIS S.A
ALVARÁ
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

861.725/2009 VOTORANTIM METAIS S.A
ALVARÁ N°2082/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

861.726/2009 VOTORANTIM METAIS S.A
ALVARÁ N°2083/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

860.069/2010 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
ALVARÁ N°2776/2010 RELAÇÃO N o- 59/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

860.374/2012 CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA
Publicado DOU de 08/06/2010, Relação n° 162/2010-SEDE-DF-DESPACHOS, Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "... PARA 652.61 ha ..." LEIA-SE: "... PARA 603,68 ha..." RELAÇÃO N o- 64/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.089/2005 SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
AI N°166/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.408/2006 EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU-RAIS E SERVIÇOS LTDA.
AI N°167/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.624/2006 INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA
AI N°168/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.625/2006 INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA
AI N°169/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.626/2006 INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA
AI N°170/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.627/2006 INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA
AI N°171/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.628/2006 INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA
AI N°172/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.680/2006 INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA
AI N°173/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.714/2006 INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LT-DA ME
AI N°174/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.726/2006 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°175/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.064/2006 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°176/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.065/2006 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°177/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.066/2006 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°178/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.067/2006 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°179/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.407/2007 BELMONTE AMADO ROSA CAVALCAN-TE
AI N°180/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.831/2007 REFRESCOS BANDEIRANTES INDUS-TRIA E COMÉRCIO LTDA
AI N°181/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

862.065/2007 LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
AI N°182/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

862.080/2007 RICARDO RIBEIRO DE PAIVA
AI N°183/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

862.268/2007 HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO
AI N°184/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

862.331/2007 MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA
AI N°185/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.442/2009 EVILÁSIO SALUSTIANO BATALHA
AI N°186/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.485/2009 MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
AI N°187/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.547/2009 ABADIO ALVES TELES
AI N°188/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.573/2009 MATRA MINERAÇÃO LTDA
AI N°189/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.624/2009 MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
AI N°190/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.625/2009 MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
AI N°191/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.759/2009 VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.
AI N°192/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.784/2009 UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA
AI N°193/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.794/2009 MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂ-NIA
AI N°194/2013 RELAÇÃO N o- 66/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Relação nº 18/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

806.003/2011 DACIANE PEREIRA FERNANDES
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

806.158/2010 HERON BOSCO FIQUEIREDO DUTRA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

806.452/2010 UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

806.108/2011 MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

806.077/2007 UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
OF. N°212/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

806.078/2007 UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
OF. N°212/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

806.079/2007 UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
OF. N°212/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

806.080/2007 UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
OF. N°212/2013
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

806.021/2010 FRANCINETE SOUSA VIDAL
ALVARÁ N°8.906/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

806.054/2009 ANA CÉLIA DE OLIVEIRA
AI N°163/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

806.131/2005 PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.
AI N° 110/2013
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

812.253/1974 PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-SA DE MINERAÇÃO
AI Nº 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152/2012
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

812.254/1974 PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-SA DE MINERAÇÃO
AI Nº 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136/2012
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

812.255/1974 PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-SA DE MINERAÇÃO
AI Nº 137. 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

806.119/2008 SINDICATO RURAL DE IMPERATRIZ
OF. N°1.104/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

806.125/2010 GILNEI JOSÉ BAGGIO
OF. N°1.315/2012
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1179

806.125/2010 GILNEI JOSÉ BAGGIO
AI N° 35,36,37,38/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

806.142/2011 EDEVILSON BARBOSA GOMES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

806.103/2010 CERAMICA SOTEL LTDA
OF. N°216/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

806.465/2011 ALIRIO DAVID DE SOUSA JUNIOR
OF. N°215/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

806.609/2011 G D MENEZES CERAMICA
OF. N°218/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

806.632/2011 DIOGO MOREIRA ALMEIDA DE CARVA-LHO
OF. N°187/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

806.672/2011 CERAMICA TERRA BOA LTDA
OF. N°217/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

806.341/2012 SEBASTIÃO MOREIRA SOARES
OF. N°208/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (135)

Texto publicado no DOU

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n Msf Mineração S.A. - 860507/12 - A.I. 263/13, 860363/12 - A.I. 248/13, 860364/12 - A.I. 249/13, 860407/12 - A.I. 250/13, 860408/12 - A.I. 251/13, 860409/12 - A.I. 252/13 Nassim Mamed Júnior - 860501/12 - A.I. 262/13, 860637/12 - A.I. 265/13 Rodrigo de Melo Rodrigues - 860987/12 - A.I. 273/13 Rubens Martins Mourão - 861332/12 - A.I. 278/13 Sérgio Luiz Ros - 860781/12 - A.I. 269/13 Seta Mineração Ltda - 861540/12 - A.I. 282/13, 860437/12 - A.I. 257/13 Viviane Lemos de Almeida Cardoso - 860661/12 - A.I. 267/13 Wender Custodio Cardoso - 860561/12 - A.I. 264/13 RELAÇÃO N o- 55/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Beny Alves do Carmo Olaria & Cia Ltda me - 861147/09 Darcy Rodrigues Carrijo - 861049/09 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 861649/10 Flavio Miranda Ferreira - 860158/11 Francisco Antonio de Oliveira - 861191/09 Igor Aires de Alencar - 861496/10 Izac Rodrigues Penedo - 862831/08 Laci Constantino Santiago - 861608/09 Márcia de Ávila Oliveira me - 860695/11 Marcos Paulo Ferreira - 860161/09 Patricia Dos Santos Alves Aguiar - 860629/11 Pedreira Gurupi Ltda - 860853/08 Raio do Sol Mineração Ltda me - 860599/11 Ronilda Aparecida Nunes - 861012/09 Vanderley Cardoso - 860922/11 Vera Lúcia Inácia da Cruz - 861441/10 Vettel Engenharia & Mineração Ltda - 861035/11 Werverton de Lima Ferreira - 860029/10, 860028/10 RELAÇÃO N o- 57/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.395/2006-COMPANHIA GOIANA DE OURO 860.899/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 860.901/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 860.903/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 860.904/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 861.148/2006-COMPANHIA GOIANA DE OURO 861.357/2009-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS 861.487/2009-CASTILLIAN METAIS LTDA 861.488/2009-CASTILLIAN METAIS LTDA 861.489/2009-CASTILLIAN METAIS LTDA 861.529/2009-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LT D A . 861.437/2010-LUIZ ANTONIO BARBOZA 861.438/2010-LUIZ ANTONIO BARBOZA 861.439/2010-LUIZ ANTONIO BARBOZA 861.635/2010-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.582/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°77/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.317/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2788/2010 861.419/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1094/2009 862.703/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2103/2010 862.704/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2105/2010 862.898/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-ALVARÁ N°2058/2010 860.341/2009-PARINGA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1456/2010 860.777/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 860.779/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 860.783/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 861.325/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE- NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA-ALVARÁ N°4044/2010 861.326/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE- NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA-ALVARÁ N°1439/2010 861.327/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE- NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA-ALVARÁ N°1440/2010 861.328/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE- NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA-ALVARÁ N°1441/2010 861.716/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ 861.717/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°2086/2010 861.718/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°2087/2010 861.719/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°2088/2010 861.720/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°2767/2010 861.721/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°2089/2010 861.722/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°2090/2010 861.723/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°2091/2010 861.724/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ 861.725/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°2082/2010 861.726/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°2083/2010 860.069/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2776/2010 RELAÇÃO N o- 59/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.374/2012-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 08/06/2010, Relação n° 162/2010-SEDE-DF-DESPACHOS, Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "... PARA 652.61 ha ..." LEIA-SE: "... PARA 603,68 ha..." RELAÇÃO N o- 64/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.089/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°166/2013 860.408/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°167/2013 860.624/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA-AI N°168/2013 860.625/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA-AI N°169/2013 860.626/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA-AI N°170/2013 860.627/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA-AI N°171/2013 860.628/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA-AI N°172/2013 860.680/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA-AI N°173/2013 860.714/2006-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LT- DA ME-AI N°174/2013 860.726/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°175/2013 861.064/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°176/2013 861.065/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°177/2013 861.066/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°178/2013 861.067/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°179/2013 861.407/2007-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCAN- TE-AI N°180/2013 861.831/2007-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°181/2013 862.065/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°182/2013 862.080/2007-RICARDO RIBEIRO DE PAIVA-AI N°183/2013 862.268/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°184/2013 862.331/2007-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA- AI N°185/2013 860.442/2009-EVILÁSIO SALUSTIANO BATALHA-AI N°186/2013 860.485/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°187/2013 860.547/2009-ABADIO ALVES TELES-AI N°188/2013 860.573/2009-MATRA MINERAÇÃO LTDA-AI N°189/2013 860.624/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°190/2013 860.625/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°191/2013 860.759/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°192/2013 860.784/2009-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°193/2013 860.794/2009-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂ- NIA-AI N°194/2013 RELAÇÃO N o- 66/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 861420/08, 861421/08, 861535/08, 861536/08, 861537/08, 861538/08, 861539/08 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.003/2011-DACIANE PEREIRA FERNANDES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.158/2010-HERON BOSCO FIQUEIREDO DUTRA 806.452/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.108/2011-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.077/2007-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°212/2013 806.078/2007-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°212/2013 806.079/2007-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°212/2013 806.080/2007-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°212/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.021/2010-FRANCINETE SOUSA VIDAL-ALVARÁ N°8.906/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.054/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA - AI N°163/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.131/2005-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.- AI N° 110/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI Nº 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152/2012 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI Nº 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136/2012 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI Nº 137. 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144/2012 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 806.131/2005-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.- OF. N°207/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.119/2008-SINDICATO RURAL DE IMPERATRIZ-OF. N°1.104/2012 806.125/2010-GILNEI JOSÉ BAGGIO-OF. N°1.315/2012 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.125/2010-GILNEI JOSÉ BAGGIO- AI N° 35,36,37,38/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.142/2011-EDEVILSON BARBOSA GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.103/2010-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°216/2013 806.465/2011-ALIRIO DAVID DE SOUSA JUNIOR-OF. N°215/2013 806.609/2011-G D MENEZES CERAMICA-OF. N°218/2013 806.632/2011-DIOGO MOREIRA ALMEIDA DE CARVA- LHO-OF. N°187/2013 806.672/2011-CERAMICA TERRA BOA LTDA-OF. N°217/2013 806.341/2012-SEBASTIÃO MOREIRA SOARES-OF. N°208/2013 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 806.142/2011-EDEVILSON BARBOSA GOMES-OF. N°225/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 26/02/2013, p. 116

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Página 116 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 18/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Acompanhar 862.065/2007