o- 185/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
872.515/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA - AI N°4611/2012
o- 186/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
871.876/2004-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°4098/2012
872.574/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA - AI N°3339/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n
a)Armazenamento - 54 Tanques
Ta n q u e
TA G .
Diâmetro médio
(m)
Altura útil
(m)
Capacidade tabelada
(m3)
TQ-01
7,549
10,97
TQ-02
7,550
10,96
491,815
TQ-03
7,549
10,97
491,625
TQ-04
7,542
11 , 0 3
500,613
TQ-05
7,546
10,97
491,748
TQ-06
7,549
10,94
490,887
TQ-07
7,550
10,85
493,536
TQ-08
7,551
10,90
489,105
TQ-09
7,549
10,92
491,480
TQ-10
11 , 1 9 2
10,77
1.077,477
T Q - 11
11 , 1 7 9
11 , 0 0
1.079,991
TQ-12
11 , 1 8 5
10,94
1.078,575
TQ-13
11 , 1 8 2
11 , 0 0
1.081,527
TQ-14
11 , 1 8 4
11 , 0 0
1.083,577
TQ-15
11 , 1 8 3
10,86
1.082,938
TQ-16
11 , 1 8 5
10,96
1.079,372
TQ-17
11 , 1 8 4
10,93
1.080,567
TQ-18
23,943
13,99
6.320,878
TQ-20
13,971
13,99
2.152,099
TQ-31
8,468
12,10
680,377
TQ-32
8,468
12,02
675,665
TQ-33
8,464
12,02
674,341
TQ-34
8,469
12,10
679,300
TQ-35
8,468
12,06
679.693
TQ-36
10,505
12,10
1.044,861
TQ-37
10,504
1 2 , 11
1.046,074
TQ-38
10,503
12,10
1.046,647
TQ-39
10,503
12,01
1.038,212
TQ-40
13,360
14,70
2.055,228
TQ-41
13,351
14,70
2.050,133
TQ-42
13,357
14,70
2.056,122
TQ-43
13,357
14,65
2.044,892
TQ-73
22,016
14,33
5.487,174
TQ-75
22,013
14,49
5.496,941
TQ-76
22,014
14,37
5.496,028
TQ-78
22,014
14,51
5.501,293
TQ-79
13,371
14,72
2.057,170
TQ-80
11 , 6 9 9
15,760
1.694,923
TQ-81
11 , 6 9 8
15,760
1.694,360
TQ-82
13,438
15,760
2.236,394
TQ-83
13,439
15,760
2.236,014
TQ-84
9,798
15,760
1.189,129
TQ-85
9,798
15,760
1.189,265
TQ-86
9,797
15,760
1.188,659
TQ-87
13,439
15,760
2,237,378
TQ-88
13,439
15,760
2.236,145
TQ-89
13,439
15,760
2.236,632
TQ-90
13,438
15.760
2.236,268
TQ-91
13,440
15,760
2.236,883
TQ-92
9,304
15.240
1.033.066
TQ-93
13,153
15,240
2.061,350
TQ-94
9,302
15,240
1.032,712
TQ-95
14,706
15,240
2.575,966
TQ-96
13,808
15,240
2.271,216
b)Dutos portuários
Duto nº
Material
Diâmetro (pol)
Extensão (m)
Pressão de Operação (kgf/cm²)
Va z ã o
(m³/h)
Aço carbonoASM-A 106-
B
1.680
7,2
Aço inoxidávelASTM-A
312-TP 316L
1.680
7,2
Aço inoxidávelASTM-A
312-TP 316L
1.680
7,2
Aço inoxidávelASTM-A
312-TP 316L
1.680
7,2
Aço inoxidávelASTM-A
312-TP 316L
1.680
7,2
Aço inoxidávelASTM-A
312-TP 316L
1.680
7,2
Aço inoxidávelASTM-A
312-TP 304L
1.680
7,2
Aço inoxidávelASTM-A
312-TP 316L
1.680
7,2
Aço inoxidávelASTM-A
312-TP 316L
1.680
7,2
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas
previstas e comprovadas para a presente concessão.
Art. 3º A Stolthaven Santos Ltda. deverá encaminhar, até a data de vencimento dos licenciamentos ambientais das instalações relacionadas na presente Autorização, cópias autenticadas das
solicitações de renovação destes licenciamentos protocoladas junto ao órgão ambiental competente no
prazo regulamentar, bem como cópias autenticadas das renovações das respectivas licenças, em até 15
(quinze) dias, contados a partir das datas de suas renovações.
Art. 4º Ficam revogadas as Autorizações ANP N° 205, de 03/05/2011, publicada no Diário
Oficial da União - DOU n° 84, seção 1, páginas 58 e 59, de 04/05/2011, e N°556, de 14/12/2011,
publicada no Diário Oficial da União - DOU n°240, seção 1, página 106, de 15/12 / 2 0 11 .
Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CESÁRIO CECCHI
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 182/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.488/2010-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME-OF. N°149/2012
RELAÇÃO N
o- 185/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
872.515/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA - AI N°4611/2012
872.728/2005-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA - AI N°4207/2012
872.762/2005-MINERAÇÃO COSTA LTDA - AI N°4678/2012
872.980/2005-FOX MINERACAO LTDA - AI N°3867/2012
873.179/2005-FOX MINERACAO LTDA - AI N°3866/2012
870.062/2006-FOX MINERACAO LTDA - AI N°3865/2012
871.728/2006-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA - AI N°4277/2012
871.803/2006-M.S.OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - AI N°4618/2012
872.281/2006-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA - AI N°4617/2012
872.586/2006-MARIA JOSÉ AMARAL BRANSFOR - AI N°4107/2012
872.599/2006-MIBASA GRANITOS LTDA - AI N°4626/2012
873.031/2006-MOISES BRASIL COZER - AI N°4625/2012
873.340/2006-MILTON SCHMIDT - AI N°4278/2012
873.442/2006-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL S.A. - AI N°4096/2012
873.465/2006-MEGA MINAS TRANSPORTES E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LT-
DA - AI N°4763/2012
873.467/2006-MEGA MINAS TRANSPORTES E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LT-
DA - AI N°4764/2012
873.494/2006-MARCIO FERREIRA SANTOS - AI N°4884/2012
873.748/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP - AI N°4613/2012
870.353/2007-MARGARIDA ANDRADE TEIXEIRA - AI N°4292/2012
871.580/2007-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°4688/2012
872.547/2007-LEMOS MINERAÇÃO LTDA - AI N°3009/2012
873.290/2007-MINERGY RESOURCES PESQUISA E EXPLORAÇÃO LTDA. - AI
N°4604/2012
873.595/2007-MOACIR GABBARDO - AI N°4689/2012
873.833/2007-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A - AI N°4682/2012
873.912/2007-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA - AI N°4623/2012
874.077/2007-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA - AI N°4273/2012
874.291/2007-MARCELO DANTAS QUINTELLA - AI N°4976/2012
874.751/2007-MARCO BARRETO DE MORAES - AI N°4624/2012
874.938/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA - AI N°4750/2012
874.944/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA - AI N°4760/2012
874.945/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA - AI N°4759/2012
874.963/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA - AI N°4972/2012
874.964/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA - AI N°4977/2012
874.965/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA - AI N°4973/2012
874.967/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA - AI N°4978/2012
874.968/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA - AI N°4971/2012
874.972/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA - AI N°4758/2012
874.976/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA - AI N°4757/2012
874.977/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA - AI N°4756/2012
874.984/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA - AI N°4755/2012
874.994/2007-MINERADORA BURITI LTDA - AI N°4980/2012
875.008/2007-MARCELO MARTINS GARCIA - AI N°4295/2012
870.186/2008-MINERGY RESOURCES PESQUISA E EXPLORAÇÃO LTDA. - AI
N°4276/2012
871.154/2008-LEMOS MINERAÇÃO LTDA - AI N°3010/2012
872.162/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA - AI N°4614/2012
872.768/2008-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA - AI N°4272/2012
872.846/2008-FRANCISCO DOS SANTOS DE BARRA ME - AI N°4603/2012
873.395/2008-MARCOS SÉRGIO PINTO - AI N°4597/2012
874.060/2008-MINERAÇÃO MONTE SINAI LTDA ME - AI N°4676/2012
874.975/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°3816/2012
875.055/2008-MINERAÇÃO SOLO FERTIL LTDA - AI N°4606/2012
871.675/2009-MARCOS ANTÔNIO BRETA - AI N°3061/2012
871.679/2009-MARCOS ANTÔNIO BRETA - AI N°3060/2012
872.610/2009-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI
N°4683/2012
872.612/2009-MOACIR LIMA TATAGIBA - AI N°4681/2012
872.630/2009-MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA - AI N°5003/2012
872.687/2009-MINERAÇÃO POR DO SOL LTDA - AI N°4673/2012
872.928/2009-MOACIR MOTA DE OLIVEIRA - AI N°4616/2012
873.124/2009-M M MINERAÇÃO CRISTAL LTDA - AI N°4610/2012
RELAÇÃO N
o- 186/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
871.876/2004-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°4098/2012
871.877/2004-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°4099/2012
870.326/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°4097/2012
870.450/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°4104/2012
870.645/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°4103/2012
871.430/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°4100/2012
871.523/2005-V. M. MINERAÇÃO LTDA - AI N°4841/2012
871.525/2005-V. M. MINERAÇÃO LTDA - AI N°4840/2012
871.890/2005-VALENTE MARMI BRAZIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI
N°2948/2012
872.504/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°4101/2012
872.849/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA - AI N°4463/2012
872.369/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA - AI N°4983/2012
872.516/2006-WESLEY WILSON MARQUES VIEIRA - AI N°4894/2012
872.565/2006-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - AI
N°4893/2012
872.574/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA - AI N°3339/2012
Como citar: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/04/2013, p. 85