Processo minerário

871.523/2005

9 publicações no Diário Oficial da União entre 13/12/2010 e 26/06/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2010 — Seção 1

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2. 25/04/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento listados a seguir: — página do DOU de 25/04/2011

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3. 06/07/2011 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 06/07/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 27/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 10/04/2013 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 10/04/2013

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6. 05/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2016 — Seção 1

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7. 12/12/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS — página do DOU de 12/12/2016

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 12/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 26/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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