Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Edital: 03/02/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . EN- — página do DOU de 03/02/2011

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
98

Processos citados

  • 003.826/1954

    Fase de Disponibilidade ANULA o Edital de Disponibilidade /Art. 10 da Portaria/MME n°12/1997(1667) 003.826/1954- Edital n°3/2011- DOU de 17/01/2011

  • 002.695/1962

    002.695/1962- Edital n°2/2011- DOU de 17/01/2011

  • 300.340/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.340/2009 - Processo Original

  • 826.120/1989
  • 300.407/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.340/2009 - Processo Original 826.120/1989 300.407/2009 - Processo Original

  • 826.716/1996
  • 300.868/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.340/2009 - Processo Original 826.120/1989 300.407/2009 - Processo Original 826.716/1996 300.868/2009 - Processo Original

  • 826.131/2004
  • 300.869/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.340/2009 - Processo Original 826.120/1989 300.407/2009 - Processo Original 826.716/1996 300.868/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.869/2009 - Processo Original

  • 300.891/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.340/2009 - Processo Original 826.120/1989 300.407/2009 - Processo Original 826.716/1996 300.868/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.869/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.891/2009 - Processo Original

  • 826.498/2004
  • 300.042/2010

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.340/2009 - Processo Original 826.120/1989 300.407/2009 - Processo Original 826.716/1996 300.868/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.869/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.891/2009 - Processo Original 826.498/2004 300.042/2010 - Processo Original

  • 826.308/1992
  • 300.375/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.340/2009 - Processo Original 826.120/1989 300.407/2009 - Processo Original 826.716/1996 300.868/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.869/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.891/2009 - Processo Original 826.498/2004 300.042/2010 - Processo Original 826.308/1992 300.375/2010 - Processo Original

  • 826.369/1998
  • 300.399/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.340/2009 - Processo Original 826.120/1989 300.407/2009 - Processo Original 826.716/1996 300.868/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.869/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.891/2009 - Processo Original 826.498/2004 300.042/2010 - Processo Original 826.308/1992 300.375/2010 - Processo Original 826.369/1998 300.399/2010 - Processo Original

  • 826.017/2005
  • 300.400/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.340/2009 - Processo Original 826.120/1989 300.407/2009 - Processo Original 826.716/1996 300.868/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.869/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.891/2009 - Processo Original 826.498/2004 300.042/2010 - Processo Original 826.308/1992 300.375/2010 - Processo Original 826.369/1998 300.399/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.400/2010 - Processo Original

  • 300.401/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.340/2009 - Processo Original 826.120/1989 300.407/2009 - Processo Original 826.716/1996 300.868/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.869/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.891/2009 - Processo Original 826.498/2004 300.042/2010 - Processo Original 826.308/1992 300.375/2010 - Processo Original 826.369/1998 300.399/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.400/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.401/2010 - Processo Original

  • 300.406/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.340/2009 - Processo Original 826.120/1989 300.407/2009 - Processo Original 826.716/1996 300.868/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.869/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.891/2009 - Processo Original 826.498/2004 300.042/2010 - Processo Original 826.308/1992 300.375/2010 - Processo Original 826.369/1998 300.399/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.400/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.401/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.406/2010 - Processo Original

  • 826.415/1991
  • 300.444/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.340/2009 - Processo Original 826.120/1989 300.407/2009 - Processo Original 826.716/1996 300.868/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.869/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.891/2009 - Processo Original 826.498/2004 300.042/2010 - Processo Original 826.308/1992 300.375/2010 - Processo Original 826.369/1998 300.399/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.400/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.401/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.406/2010 - Processo Original 826.415/1991 300.444/2010 - Processo Original

  • 826.606/1998
  • 300.489/2010

    300.340/2009 - Processo Original 826.120/1989 300.407/2009 - Processo Original 826.716/1996 300.868/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.869/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.891/2009 - Processo Original 826.498/2004 300.042/2010 - Processo Original 826.308/1992 300.375/2010 - Processo Original 826.369/1998 300.399/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.400/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.401/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.406/2010 - Processo Original 826.415/1991 300.444/2010 - Processo Original 826.606/1998 300.489/2010 - Processo Original

  • 826.263/1997
  • 300.490/2010

    300.340/2009 - Processo Original 826.120/1989 300.407/2009 - Processo Original 826.716/1996 300.868/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.869/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.891/2009 - Processo Original 826.498/2004 300.042/2010 - Processo Original 826.308/1992 300.375/2010 - Processo Original 826.369/1998 300.399/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.400/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.401/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.406/2010 - Processo Original 826.415/1991 300.444/2010 - Processo Original 826.606/1998 300.489/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.490/2010 - Processo Original

  • 826.263/2007
  • 300.491/2010

    300.407/2009 - Processo Original 826.716/1996 300.868/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.869/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.891/2009 - Processo Original 826.498/2004 300.042/2010 - Processo Original 826.308/1992 300.375/2010 - Processo Original 826.369/1998 300.399/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.400/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.401/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.406/2010 - Processo Original 826.415/1991 300.444/2010 - Processo Original 826.606/1998 300.489/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.490/2010 - Processo Original 826.263/2007 300.491/2010 - Processo Original

  • 300.505/2010

    300.868/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.869/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.891/2009 - Processo Original 826.498/2004 300.042/2010 - Processo Original 826.308/1992 300.375/2010 - Processo Original 826.369/1998 300.399/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.400/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.401/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.406/2010 - Processo Original 826.415/1991 300.444/2010 - Processo Original 826.606/1998 300.489/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.490/2010 - Processo Original 826.263/2007 300.491/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.505/2010 - Processo Original

  • 826.170/2002
  • 300.603/2010

    300.869/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.891/2009 - Processo Original 826.498/2004 300.042/2010 - Processo Original 826.308/1992 300.375/2010 - Processo Original 826.369/1998 300.399/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.400/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.401/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.406/2010 - Processo Original 826.415/1991 300.444/2010 - Processo Original 826.606/1998 300.489/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.490/2010 - Processo Original 826.263/2007 300.491/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.505/2010 - Processo Original 826.170/2002 300.603/2010 - Processo Original

  • 826.299/2006
  • 300.676/2010

    300.891/2009 - Processo Original 826.498/2004 300.042/2010 - Processo Original 826.308/1992 300.375/2010 - Processo Original 826.369/1998 300.399/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.400/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.401/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.406/2010 - Processo Original 826.415/1991 300.444/2010 - Processo Original 826.606/1998 300.489/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.490/2010 - Processo Original 826.263/2007 300.491/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.505/2010 - Processo Original 826.170/2002 300.603/2010 - Processo Original 826.299/2006 300.676/2010 - Processo Original

  • 826.382/1999
  • 300.864/2010

    300.042/2010 - Processo Original 826.308/1992 300.375/2010 - Processo Original 826.369/1998 300.399/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.400/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.401/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.406/2010 - Processo Original 826.415/1991 300.444/2010 - Processo Original 826.606/1998 300.489/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.490/2010 - Processo Original 826.263/2007 300.491/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.505/2010 - Processo Original 826.170/2002 300.603/2010 - Processo Original 826.299/2006 300.676/2010 - Processo Original 826.382/1999 300.864/2010 - Processo Original

  • 826.753/2005
  • 300.944/2010

    300.375/2010 - Processo Original 826.369/1998 300.399/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.400/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.401/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.406/2010 - Processo Original 826.415/1991 300.444/2010 - Processo Original 826.606/1998 300.489/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.490/2010 - Processo Original 826.263/2007 300.491/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.505/2010 - Processo Original 826.170/2002 300.603/2010 - Processo Original 826.299/2006 300.676/2010 - Processo Original 826.382/1999 300.864/2010 - Processo Original 826.753/2005 300.944/2010 - Processo Original

  • 826.191/2006
  • 301.084/2010

    300.399/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.400/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.401/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.406/2010 - Processo Original 826.415/1991 300.444/2010 - Processo Original 826.606/1998 300.489/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.490/2010 - Processo Original 826.263/2007 300.491/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.505/2010 - Processo Original 826.170/2002 300.603/2010 - Processo Original 826.299/2006 300.676/2010 - Processo Original 826.382/1999 300.864/2010 - Processo Original 826.753/2005 300.944/2010 - Processo Original 826.191/2006 301.084/2010 - Processo Original

  • 826.255/2004
  • 301.251/2010

    300.400/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.401/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.406/2010 - Processo Original 826.415/1991 300.444/2010 - Processo Original 826.606/1998 300.489/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.490/2010 - Processo Original 826.263/2007 300.491/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.505/2010 - Processo Original 826.170/2002 300.603/2010 - Processo Original 826.299/2006 300.676/2010 - Processo Original 826.382/1999 300.864/2010 - Processo Original 826.753/2005 300.944/2010 - Processo Original 826.191/2006 301.084/2010 - Processo Original 826.255/2004 301.251/2010 - Processo Original

  • 826.458/2006
  • 120.002/2011

    LEILÃO Nº 120.002/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO Nº 2/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagensaereas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/02/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . EN- DEREÇO: Praça Milton Campos, 201 Serra - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br EDUARDO MENDES TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/02/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 48409990372200532. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELE- MAR NORTE LESTE S/A -Objeto: A vigência do contrato será de 12(doze)meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por período de até 12(doze)mesesconforme previsto na lei 8.666/93 de 21 dejunho de 1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 ,lei 10.520 de 17julho de 2002. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$11.750,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800010. Data de Assinatura: 31/12/2010. (SICON - 02/02/2011) 323011-32263-2011NE800013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 Número do Contrato: 6/2007. Nº Processo: 48409990028201193. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COM- PANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: A vigência do contrato será de 12(doze)meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por período de até 12(doze) meses, conforme previsto na lei 8.666/93 de 21 junho de 1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e lei 10.520 de 17 julho de 2002. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$9.115,60. Fonte: 250022018 - 2011NE800011. Data de Assinatura: 31/12/2010. (SICON - 02/02/2011) 323011-32263-2011NE800011 AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA o Edital de Disponibilidade /Art. 10 da Portaria/MME n°12/1997(1667) 003.826/1954- Edital n°3/2011- DOU de 17/01/2011 002.695/1962- Edital n°2/2011- DOU de 17/01/2011 RUI ELIAS JOSÉ Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL N o- 2 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.340/2009 - Processo Original 826.120/1989 300.407/2009 - Processo Original 826.716/1996 300.868/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.869/2009 - Processo Original 826.131/2004 300.891/2009 - Processo Original 826.498/2004 300.042/2010 - Processo Original 826.308/1992 300.375/2010 - Processo Original 826.369/1998 300.399/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.400/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.401/2010 - Processo Original 826.017/2005 300.406/2010 - Processo Original 826.415/1991 300.444/2010 - Processo Original 826.606/1998 300.489/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.490/2010 - Processo Original 826.263/2007 300.491/2010 - Processo Original 826.263/1997 300.505/2010 - Processo Original 826.170/2002 300.603/2010 - Processo Original 826.299/2006 300.676/2010 - Processo Original 826.382/1999 300.864/2010 - Processo Original 826.753/2005 300.944/2010 - Processo Original 826.191/2006 301.084/2010 - Processo Original 826.255/2004 301.251/2010 - Processo Original 826.458/2006 FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO CORPORATIVO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu no dia 14 de janeiro de 2011 da Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CGPEG/IBAMA a Renovação da Licença de Pesquisa Sísmica - LPS Nº 034/08, com validade até o dia 31 de agosto de 2012, para a Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos 4D nas Áreas de Tupi/Iracema, Tambaú/Uruguá e Carapiá/Pirapitanga, localizadas na Bacia de Santos. MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Gerência Executiva de Exploração e Produção EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 120.002/2011 PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLO- RAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UN-SEAL), estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 28/02/2011 às 14:30h, horário de Brasília, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRO- NECT no site www.petronect.com.br, pelo maior lance por lote, os seguintes materiais com os valores mínimos líquidos e lotes fechados (lote 01): bombas centrífugas diversas, R$68.083,27; (lote 02): cabos de aço e cordoalha, R$ 30.329,06;(lote03): Vaso de ar comprimido, R$39.000,00;(lotes 04): Misturador estático e R$3.575,00;(lote 05): Tubos de PVC e RPVC, R$31.386,61;(lote 06): Filtros e elementos, R$63.704,45; (lote 07): Eletrocalhas e acess., R$96.781,73; (lote 08): Tubos condução em a/c, inox e cobre, R$ 34.981,57; (lote 09): Conexões de aço carbono com até 3", R$68.777,97; (lote 10): Conexões de aço carbono de 4" a 8", R$101.893,22;(lote 11): Conexões de aço carbono de 10" a 12", R$47.477,80; (lote 12): Conexões de aço carbono de 16" a 22, R$21.930,25; (lote 13): Válvulas gavetas, R$97.054,55; (lote 14): Válvulas globo, R$45.409,90 e (lote 15): Válvulas diversas, R$ 127.332,29; sendo todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Visitação pública: de 03 a 21/02/2011, 08-11 h e 13-15 h, seg. à sexta. locais: (lotes 01 ao 08): Parque de tubos de Saquinho - BR 101, Km 48/50 Engenho Soledade-zona rural, Mun. de Japaratuba/SE.(lotes 09 ao 15): Rua Acre, 2504 Armazém/S1- Aracaju/SE.. Condições para participação e obtenção do Edital completo deverá ser acessado através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia>Leilão de Materiais). Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formalizados para o correio eletrônico leilao.unseal@petrobras.com.br. PAULO ROBERTO COSTA GOMES Coordenador da Comissão de Alienação EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 Número do Contrato: 46/2007. Nº Processo: PE.EPE.002/2006. Contratante: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - -EPE. CNPJ Contratado: 02760660000104. Contratado : LINK TV CLIPPING ELETRONICO -LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57,II, LEI 8666/1993 Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012. Valor Total: R$123.399,96. Fonte: 142321010 - 2011NE000109. Data de Assinatura: 31/01/2011. (SICON - 02/02/2011) 325001-32314-2011NE000051 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 Número do Contrato: 47/2007. Nº Processo: IN.EPE.004/2007. Contratante: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - -EPE. CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEI- RA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Acréscimo do valor original do contrato em cerca de 12,5%. Fundamento Legal: art. 65, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93 Vigência: 21/12/2010 a 06/02/2011. Valor Total: R$13.000,00. Fonte: 150032226 - 2010NE001063. Data de Assinatura: 21/12/2010. (SICON - 02/02/2011) 325001-32314-2011NE000051 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 1/2011 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 1/11, destinado à formação de Ata de Registro de Preços para aquisição futura de Materiais Permanentes do tipo Máquinas Retroescavadeiras, a serem destinadas aos municípios brasileiros, para a recuperação de estradas vicinais, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos. Foi adjudicada e homologada vencedora a empresa JCB do Brasil Ltda. A data de vigência da Ata de Registro de Preços nº 01/2011 será de 1º/2/2011 a 1º/2/2012. CARLOS AUGUSTO VAZ SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/02/2011) 490011-00001-2011NE800001 PREGÃO Nº 2/2011 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2011 , destinado à formação de Ata de Registro de Preços para aquisição futura de Materiais Permanentes do tipo Máquinas Motoniveladoras, a serem destinadas aos municípios brasileiros, para a recuperação de estradas vicinais, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos.Foi adjudicada e homologada vencedora a empresa CNH Latin America Ltda. A data de vigência da Ata de Registro de Preços nº 02/2011, será de 01/2/2011 a 01/2/2012.Valor total da ATA R$ 6.229.860,00. ALEX SANDRO DA PAIXAO Pregoeiro (SIDEC - 02/02/2011) 490011-00001-2011NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo CRT/BA/Nº004/2010, publicado no DOU de 06/01/2011, seção 3, pagina 154; onde se lê: O preço total do Contrato Original de R$7.007.242,02, passa para R$8.354.679,22 leia-se: O preço total do Contrato Original de R$7.009.242,53, passa para R$8.354.679,22. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011 Nº Processo: 54150000005201117 . Objeto: A presente inexigibilidade tem por objeto a contratação de publicações junto a EmpresaBrasil de Comunicação-EBC, publicidade e eletrônica, constituida por Editais de chamamento,Editais de intimação de terceiros interessados,intimações, notificações, etc. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender determinação legal de publicação. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2011 . ROGERIO P. ARANTES . Superintendencia Regional . Ratificação em 31/01/2011 . EMIVAL LO- PES . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 300.000,00 . Contratada EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A- EBC . Valor: R$ 300.000,00 (SIDEC - 02/02/2011) 373080-37201-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23007/2011 Número do Contrato: 23000/2005. Nº Processo: 54230010860526. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 63586770000188. Contratado : M C AR CONDICIONADO E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 06 ( seis) meses emcarater excepcional o Contrato de prestação deserviço MA/Nº 23.000/2005, firmado em 04 de agosto de 2005, cujo valor é de R$ 197.250,72 ( cento e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) , tendo assim sua vigência prorrogada de 04 de fevereiro de 2011 a 03 de agosto de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas altera - ções Vigência: 04/02/2011 a 03/08/2011. Data de Assinatura: (SICON - 02/02/2011) 373040-37201-2010NE900702 Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: Edital: 03/02/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . EN- — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 03/02/2011, p. 98

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis